Prefeito de Capão do Leão apresenta defesa na próxima semana

O prefeito de Capão do Leão, no Sul do Estado, Mauro Nolasco, deverá apresentar na próxima semana, na Câmara de Vereadores, sua defesa no processo de impeachment. Segundo o presidente da Casa, vereador Francisco Silveira, o prefeito foi denunciado por cinco infrações político administrativas. “São por retardamento e não publicação de atos oficiais, especialmente decretos de suplementação e remanejamento de recursos, descumprimento das LDO’s de 2016 e 2017 e da Lei Orgânica relativo ao gasto com publicidade e não envio, dentro do prazo da Lei Orgânica, da relação de funcionários demitidos e admitidos no exercício anterior”, enumera.

“Eu recebi com perplexidade o pedido de impedimento, pois não fui eu quem não publicou os decretos. A função é de funcionários, e ainda não sei o que aconteceu que os decretos não foram publicados”, observa Nolasco. Ele destaca que, em 2017, foram publicados 158 decretos no site do município. “Temos interesse na publicação e não houve prejuízo ao erário público. Sobre a lista de servidores, nunca foi enviado ao Legislativo”, afirma o prefeito que foi vereador por 12 anos. A denúncia foi apresentada nesta semana por um cidadão e aceita pelos nove vereadores. “Vejo com tranquilidade que todos tenham aceito, pois tudo deve ser investigado, mas não teve má fé.” 

O prefeito foi notificado na manhã de quarta-feira e tem dez dias para apresentar a defesa prévia. O julgamento, caso não vá para a Justiça, deve ocorrer em até 90 dias. Para cassar o mandato do prefeito do município de 30 mil habitantes são necessários oito votos.