Prefeitos cobram mobilização estadual e federal para integrar o transporte metropolitano no RS

A experiência de Curitiba, no Paraná, com a integração do transporte metropolitano foi apresentada em solo gaúcho nesta quinta-feira. "A governança é a chave", afirmou o presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A., Ogeny Pedro Maia Neto, sobre a implementação desse formato em Porto Alegre e Região Metropolitana. Como tornar realidade essa proposta na Capital gaúcha e entorno foi tema do Almoço Metropolitano realizado pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). 

A empresa paranaense dirigida pelo engenheiro mecânico é a administradora do sistema de transporte coletivo de Curitiba. Conforme o profissional, o primeiro passo para a integração deve ser estabelecer quem vai gerir o formato e quem vai regular o serviço.

“É importante dar a competência certa para cada um e os papéis certos. Isso pode ser feito por convênio, inicialmente, e a evolução é para um consórcio ou para uma agência que faça essa regulação”, pontuou. No caso de Curitiba, foi feito um convênio, formato apontado por Maia Neto como mais prático até que se crie e aprove uma legislação.

O presidente da Granpal, Leonardo Pascoal, atualmente prefeito de Esteio, afirmou que não há uma política nacional ou estadual para transporte e mobilidade. “Os municípios têm procurado, isoladamente, encontrar caminhos alternativos para a manutenção da prestação do serviço, dentro de uma tarifa que seja razoável”, afirmou.

O encontro ocorreu um dia após a Metroplan anunciar reajuste de 6% na tarifa do transporte coletivo intermunicipal da região metropolitana de Porto Alegre, a partir de agosto.

A tarifa em Curitiba, conforme o convidado, é mensal, sendo R$ 6,49 a tarifa técnica e R$ 6,00 a cobrada. “Temos um déficit aproximado de R$ 180 milhões no ano, que é pago em subsídio pela prefeitura”, detalhou Maia Neto. A cobrança metropolitana e municipal foi integrada digitalmente, para determinar quais valores devem ser repassados a cada município da integração.

O prazo para que o processo seja desenvolvido e aplicado, conforme o empresário paranaense, é de aproximadamente dois anos.

Sebastião Melo defende incentivo federal para mudanças em Porto Alegre

O prefeito da Capital gaúcha, Sebastião Melo, que participou do evento, considera que a implementação no Estado já está atrasada e precisaria de incentivos do governo federal.

“O Brasil tem que ter um marco regulatório, uma lei federal que estabeleça regramentos, competências, forma de financiamento e divisão do valor da passagem”, disse Melo. Ele defende a criação de um consórcio público metropolitano e a redução das linhas sobrepostas, que correspondem, segundo o prefeito, a 40%.

Em Curitiba, ele conta que foram implementadas medidas para incentivar o transporte coletivo, como a proibição da circulação de caminhões em alguns horários, limite de tempo de estacionamento na região central e faixa exclusiva do transporte público. “A gente tem que lembrar que o alvo final sempre é a população”, disse o palestrante do evento. 

O presidente da Granpal disse que é possível, havendo “vontade política”, de implementar o modelo no Estado. “Os caminhos existem e a gente vai ter que encontrar qual é o melhor aqui para a nossa região. O convênio que nós temos com a Metroplan e a Transurb, liderado pela Granpal, tem justamente o objetivo de poder definir qual é esse caminho que a gente vai adotar”, disse Pascoal. 

Reunião

Na mesma data, em assembleia, a entidade também decidiu se mobilizar para evitar o excedente de fios e cabos soltos e obsoletos em postes. A Granpal decidiu solicitar às concessionárias de telefonia e energia a lista de empresas autorizadas a operarem o sistema de instalações dos serviços.

No encontro, o presidente da associação e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal defendeu uma proximidade da Granpal com a campanha Poste Limpo, conduzida pela Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (Internetsul). Estiveram presentes os representantes da RGE/CPFL, CEEE Equatorial, Internetsul, Claro e Vivo.