Prefeitura abre consulta para PPP dos novos sanitários públicos em Porto Alegre

Prefeitura abre consulta para PPP dos novos sanitários públicos em Porto Alegre

Previsão é que os novos sanitários públicos contemplem inovações e melhorias sustentáveis

Correio do Povo

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A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta quinta-feira a consulta referente à parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários na Capital. As contribuições podem ser feitas até 25 de março. 

Conforme o Executivo, quem quiser participar do projeto dos sanitários públicos já pode acessar aqui para preencher o formulário de contribuições on-line, via Google Forms.

A previsão é que os novos sanitários públicos contemplem inovações e melhorias sustentáveis, como: lavatório externo antivandalismo, vedações com alto desempenho térmico, cobertura com coleta de águas pluviais, quiosques com sanitários associados, bebedouro externo antivandalismo com água quente e fria, acessibilidade universal, sistema de controle de tempo de permanência, sensores de presença de fumaça, peças sanitárias que inibem furtos e pichações, sistema de monitoramento de câmeras, cabines sanitárias com revestimentos de alta durabilidade e trocador de fraldas.

O objetivo da consulta é colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade para o aprimoramento dos documentos e estudos. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão. O projeto prevê a construção, operação, manutenção e limpeza de 95 novos pontos de sanitários e ainda reforma, operação e manutenção de 28 sanitários já existentes na cidade.  

Consultoria

O prazo da concessão é de 15 anos. A companhia São Paulo Parcerias foi contratada para os serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para garantir suporte à estruturação de projetos inovadores em Porto Alegre, como a concessão de sanitários públicos fixos, incluindo implantação e manutenção por meio da iniciativa privada.

"O apoio e consultoria da empresa São Paulo Parcerias na estruturação do projeto para, futuramente, conseguirmos implementar os modernos sanitários públicos fixos na Capital, por meio da iniciativa privada, foram fundamentais para conseguirmos lançar a consulta", destaca o diretor de Parcerias Comunitárias, Pedro Meneguzzi.

Projeto

A licitação será realizada através de concorrência pública, pelo menor valor, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no edital e seus anexos. Para ter acesso aos editais, anexos e documentos complementares da consulta pública, basta acessar aqui.


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