A prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta terça-feira, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), o calendário de atividades que compõem o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Em reunião com representantes da entidade, o prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, detalharam os principais pontos do projeto e as próximas reuniões para tratar do tema. O Sinduscon-RS entregou um documento com 40 sugestões para a revisão do Plano Diretor.
Conforme Melo, o objetivo da reunião é discutir as mudanças na cidade e mostrar o calendário de encontros previstos para abordar o assunto. “O Plano Diretor tem que chegar à Câmara até o final do ano. Na Câmara serão montadas as comissões temáticas com as assessorias, e isso ajuda muito no processo de entrosamento entre Legislativo e Executivo”, afirma. Por conta disso, Melo sugeriu que o Sinduscon-RS convide os vereadores para tratar do Plano Diretor. Além das alterações discutidas no projeto, Melo destaca que é preciso falar sobre áreas de riscos na cidade.
Segundo Melo, pelo menos 80 mil pessoas residem em áreas de riscos. “Precisamos reforçar o debate sobre regularização fundiária”, sustenta, acrescentando que o tema da mobilidade urbana também é outro desafio enfrentado pelas cidades brasileiras. “Algumas pessoas levam duas horas para chegar ao trabalho”, ressalta. Para o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, o planejamento urbano precisa acompanhar o mercado de trabalho. “As pessoas têm que estar próximas do seu local de trabalho. Queremos mudar um pouco dessa visão com o Plano Diretor”, reforça.
Conforme Bremm, a realidade das cidades brasileiras está focada em regular o espaço privado. “A gente quer deixar o setor privado fazer o papel que ele sabe fazer muito melhor que o poder público. E nós enquanto Poder Público podemos focar naquilo que realmente importa”, afirma. Bremm explica que outro ponto importante para melhorar o planejamento urbano é a necessidade de investir em monitoramento. “Queremos poder avaliar aquilo que está acontecendo na cidade e eventualmente ajustar o rumo se a gente verificar que tem algum equívoco, e não ficar restrito a uma revisão de dez em dez anos”, completa.
O presidente do Sinduscon-RS, Claudio Teitelbaum, ressalta que a entidade vem realizando encontros para discutir o tema. “Entregamos um relatório das dinâmicas, com o Plano Diretor comentado e as propostas de resoluções para que possam ser utilizadas”, afirma.
