Prefeitura de Porto Alegre aguarda Justiça para definir o futuro do Esqueletão

Quatro meses depois de a prefeitura de Porto Alegre pedir permissão à Justiça para demolir o edifício Galeria XV de Novembro, o Esqueletão continua de pé. Localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, na esquina com a Otávio Rocha, o imóvel de 19 andares corre risco de desabamento. Em agosto, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) protocolou o pedido junto à 10ª Vara da Fazenda Pública, mas, até o momento, aguarda um retorno.

A petição da prefeitura tem base em um estudo conclusivo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). De acordo com laudo e pareceres apresentados pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da universidade, a edificação apresenta risco iminente de rupturas localizadas, o que será agravado em caso de nova ocupação.

Em caso de incêndio, a estrutura não teria o tempo necessário de resistência ao fogo, podendo desabar. Até setembro do ano passado, quando ocorreu a desocupação total, o prédio tinha quatro andares ocupados.

No pedido de demolição, a PGM destacou a inércia dos proprietários ao longo dos anos e o risco que a estrutura apresenta para a população. “Tampouco há justificativa para o uso de dinheiro público para um possível retrofit, na medida em que é economicamente inviável, como concluiu o laudo, com enorme complexidade técnica”, informou a petição assinada pela procuradora Eleonora Serralta.

O prefeito Sebastião Melo afirmou, em entrevista à Rádio Guaíba, que não tem outro caminho senão a judicialização para o desmanche do prédio. “Nós estamos aguardando o juiz da vara da Fazenda Pública. Nós orçamos (a demolição) em R$ 3 milhões e vamos colocar na conta do prédio. Não tem fundamento, o sujeito deixou 65 anos um prédio e agora quer que a cidade pague para demolir o que ele deixou abandonado. Essa discussão vai ser judicial”, salientou.

Segundo o laudo da Ufrgs, 61% da estrutura de concreto armado do Esqueletão já atingiu o tempo de vida útil do projeto e 6,7% do total encontra-se com vida útil no fim, sob o ponto de vista da corrosão. Isso significa que há risco de colapso parcial e riscos à população, ainda que o prédio continue desocupado.

Inacabado desde a década de 1950, o imóvel tem cerca de 300 proprietários, muitos dos quais sequer localizados para o ato inicial do processo judicial. Procurada, a 10ª Vara da Fazenda Pública informou que o processo aguarda a decisão do magistrado.