Prefeitura de Porto Alegre anuncia calendário do IPTU digital com desconto de até 11% à vista

A prefeitura anunciou nesta segunda-feira, 4, o calendário e descontos para o IPTU Digital 2024. O cidadão que pagar até o dia 8 de fevereiro, em cota única, terá descontos que podem chegar a 11%. As guias estarão disponíveis no dia 2 de janeiro. “Mais uma vez optamos por dar autonomia ao cidadão na construção de seu desconto. Aqueles que mantém suas obrigações em dia e que pediram nota fiscal com CPF ao longo do ano terão mais benefícios”, explica o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Não haverá aumento no tributo, apenas o reajuste previsto em lei, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,82%. “Continuamos nosso compromisso de não aumentar tributos, por isso o reajuste será apenas o previsto pela legislação. Mesmo assim, os descontos oferecidos são bem superiores ao IPCA”, completou o secretário Fantinel.

Descontos

O desconto por antecipação em cota única será de 5%, somado ao desconto de 3% por manter os tributos em dia. Além disso, quem obteve mais de 24 notas de serviço ao longo do ano com CPF acrescenta mais 3% de redução. Entre 13 e 24 notas, 2%, e de sete a 12 notas, 1%. Imóveis em nome de pessoa jurídica terão, além dos 5% de desconto por antecipação, mais 4% de desconto se estiverem em conformidade com suas obrigações fiscais.

O parcelamento começa em 8 de março. A emissão pode ser feita no site da prefeitura, pelo aplicativo 156+POA, WhatsApp ou em um dos mais de 20 locais físicos parceiros da Fazenda. Quem tiver o e-mail cadastrado no site do IPTU começa a receber a guia no correio eletrônico também a partir do início de janeiro.

As pessoas idosas proprietárias de imóvel residencial ou comercial poderão solicitar o recebimento da guia impressa. A possibilidade foi garantida por meio de lei aprovada pela Câmara de Vereadores em outubro deste ano. O texto prevê que a prefeitura crie um caminho facilitado para este público.