Prefeitura de Porto Alegre avalia arrumar calçadas e cobrar dos moradores no IPTU
Ainda não há detalhes de como se dariam as obras e a cobrança ou qual seria o prazo para implementação
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Acontece em Porto Alegre a programação da Semana da Pessoa com Deficiência, e a acessibilidade nas ruas da Capital, pauta prioritária dessa população, pode ter mudanças. É que a prefeitura avalia a possibilidade de arrumar as calçadas da cidade, que são responsabilidade dos proprietários de cada imóvel, e cobrar após, no IPTU.
O secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Social, Paulo Brum, que participou da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência nesta sexta-feira, celebrou a perspectiva de avanço na acessibilidade da Capital. Ele disse que é um dilema antigo a reforma das calçadas, em função de a lei determinar que não faz parte das atribuições do Executivo municipal.
“Vi no discurso do prefeito, pela primeira vez, que, para resolver a questão das calçadas, só a prefeitura fazendo a reforma e cobrando no IPTU, porque é mais fácil eles pagarem a multa do que arrumarem a calçada”, disse Brum.
A prefeitura afirmou que esta solução é “uma ideia em avaliação”. Ainda não há detalhes de como se dariam as obras e a cobrança ou qual seria o prazo para implementação.
Também durante a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, o vereador Alvoni Medina (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara de Vereadores da Capital, enfatizou a importância da acessibilidade e atenção a essa parcela da população.
“São pessoas que estão vivendo na cidade, fazem parte da nossa sociedade. Temos que ter políticas públicas para todos os cidadãos e essa conferência é exatamente para trazer à tona o debate do que podemos fazer como Legislativo, como governo estadual, federal e municipal”, avaliou o parlamentar.
A 5ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência acontece até este sábado. As deliberações e propostas aprovadas serão encaminhadas para o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa), responsável pela implementação dessas políticas públicas em Porto Alegre. Também no evento são eleitos os delegados para representar a Capital na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
