Prefeitura de Porto Alegre determina rescisão do contrato de coleta automatizada de lixo

No início da noite desta sexta-feira, o prefeito Sebastião Melo reuniu o núcleo do governo e os órgãos de serviços para encaminhar uma solução definitiva aos atrasos na coleta por contêiner, que atende 20% da cidade. Após sucessivas tentativas junto à empresa no sentido de equacionar o serviço, Melo determinou a rescisão do contrato com o consórcio Porto Alegre Limpa, hoje responsável pelos lotes um e dois da coleta automatizada de resíduos orgânicos.

Para regularizar a prestação do serviço de forma emergencial, a prefeitura acordou ampliação da operação do consórcio Porto Limpa, que realiza a coleta domiciliar regular (não automatizada) nos demais 80% da Capital. O reforço se dará pela atuação de equipes especialmente no turno da noite. Os trabalhadores atuarão a partir deste fim de semana no recolhimento do lixo de forma manual nos trechos atendidos pelos contêineres, como complemento aos roteiros da coleta automatizada, durante a transição do serviço que será rescindido.

“Na relação de boa fé e respeitando os aspectos legais da licitação realizada, esgotamos todas as possibilidades de resolver dentro do contrato em vigor. A prioridade à zeladoria é pilar inegociável da gestão. Estamos adotando um conjunto de medidas para reverter esse triste cenário e pedimos desculpas à população afetada”, disse Melo.

Representantes dos dois consórcios foram recebidos no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela nesta sexta-feira, com a presença do prefeito, do vice-prefeito Ricardo Gomes, de secretários e técnicos do governo. O Porto Alegre Limpa tomou ciência da intenção de rescisão, etapa formal prevista na lei de licitações. As equipes técnicas da prefeitura e da contratada trabalharão em um cronograma de transição.

“A ampliação da operação domiciliar, que mantém regularidade nos demais 80% da cidade, funcionará como apoio à coleta conteinerizada e como medida preventiva a eventuais falhas no serviço durante o período de transição. As equipes adicionais já atuarão a partir deste sábado”, afirma o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.

Além do reforço das equipes da coleta domiciliar, a prefeitura irá publicar edital de licitação para contratação emergencial de nova empresa para realizar a coleta automatizada.

Consultada, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) não esclareceu, de imediato, se, no período de transição, o Porto Alegre Limpa vai continuar lavando os contêineres e repondo tampas em caso de vandalismo, por exemplo.