Prefeitura de Porto Alegre divulga superávit de R$ 516 milhões em 2022

A receita do município de Porto Alegre em 2022 foi de R$ 9,82 bilhões, aumento de R$ 6,5% sobre 2021, e a despesa, em R$ 9,31 bilhões, crescimento de 10,3% sobre o exercício anterior, representando superávit de R$ 516 milhões. Excluindo verbas vinculadas, ou seja, somente o resultado do Tesouro Municipal, o resultado ficou positivo em R$ 163 milhões. Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira, em coletiva de imprensa no Paço Municipal com a participação do prefeito em exercício, Ricardo Gomes, e do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

Ambos destacam os investimentos realizados na Capital no ano passado, que somaram R$ 460 milhões, um salto de 41% sobre os R$ 326 milhões aferidos em 2021. Entre 2017 e 2020, a média investida em Porto Alegre havia sido de R$ 239,7 milhões. Para 2023, Fantinel afirma que a meta é ultrapassar R$ 500 milhões. “Isto nos deixava bastante apreensivos. O nível de investimento na cidade era muito baixo, e a cidade precisava deles. Em dois anos, tivemos um acréscimo de mais de 60%, então acredito que é bastante relevante. Nosso objetivo não é gerar superávit, mas sim transformar a cidade. O superávit é um meio para que consigamos atingir estes objetivos no médio prazo”, afirmou Fantinel.

A intenção da Prefeitura é que Porto Alegre seja considerada a capital da inovação em gestão das finanças públicas, conforme relataram ambos, que também celebraram a conquista do título, pela Capital gaúcha, como cidade com melhor ambiente de negócios do Brasil, conforme o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2022, divulgado pelo Ministério da Economia. “Reiteramos o compromisso de que não vamos elevar a carga tributária”, garantiu o secretário da Fazenda de Porto Alegre. Para isto, foram feitas regularizações no IPTU e ITBI e reduzido o ISS para diversas atividades, por exemplo.

Receitas tributárias

As receitas tributárias variaram positivamente em 0,4%, ou R$ 13 milhões, alcançando R$ 3,1 bilhões em 2022. Houve aumento no ISS e IRRF, além de queda de 12,5% no IPTU e 13,4% no ITBI. Já as transferências correntes subiram 6% de 2021 para 2022, ou R$ 204 milhões, de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. As transferências da União, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) subiram, 13,1% e 26,2%, respectivamente, enquanto as do Estado variaram. 

O IPVA cresceu 16,4%, ou R$ 49 milhões, enquanto o ICMS retraiu 16%, ou menos R$ 142 milhões no caixa municipal. O secretário da Fazenda justificou que a redução nas alíquotas do imposto, projetadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Estados e Congresso Nacional, impactaram no resultado. Na Saúde, o investimento foi de 17,06% do Orçamento, ou R$ 91 milhões sobre o mínimo constitucional, de 15%. Já Educação, foram alocados 28,82% do Orçamento em 2022, acima do mínimo constitucional, de 25%, e aumento de 29,2% sobre o ano anterior. 

Em 2021, os gastos haviam sido abaixo do exigido pela Constituição, ou 21,02% do Orçamento, porém uma emenda constitucional de abril de 2022 permitiu o descumprimento transitório destas metas percentuais para a área educacional, em razão dos gastos com a pandemia da Covid-19, nos exercícios de 2020 e 2021. Contudo, exigiu uma compensação no exercício seguinte destas perdas. Em Porto Alegre, elas foram calculadas em R$ 176 milhões acima do limite anterior, de 25%.

A Capital investiu R$ 171 milhões sobre o limite, portanto, conforme afirmou Fantinel, o município terá de alocar o mínimo constitucional para 2023, mais os R$ 5 milhões restantes. A secretária municipal de Educação, Sônia Rosa, presente na apresentação, afirmou que os investimentos obtidos foram uma “conquista”. “Ela foi construída entre diversas secretarias. Já temos alguns indicadores animadores em Língua Portuguesa e Matemática, e queremos mais. Quero destacar aqui também a força do nosso prefeito em Brasília”, comentou Rosa.