Prefeitura de Porto Alegre fecha 2023 com saldo de R$ 243 milhões

A prefeitura de Porto Alegre fechou o ano de 2023 com saldo positivo de R$ 243 milhões, com uma receita de R$ 11.089.260. As principais alocações dos recursos refletiram na Saúde R$ 3,12 bilhões, Previdência R$ 1,89 bilhão, Educação R$ 1,51 bilhão e Saneamento R$ 1,33 bilhão. O anúncio foi feito pelo prefeito Sebastião Melo e pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, no Paço Municipal nesta manhã.

Melo ressaltou que o maior investimento na área da Saúde ocorreu, principalmente, por causa da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas afirmou que haverá corte no setor devido a redução do incentivo financeiro estadual.

“O gasto com a saúde está elevado porque a tabela do SUS está defasada há 30 anos. Então, quem está botando dinheiro somos nós os municípios. A União não está botando. A pandemia deixou os pobres mais pobres. Então, a classe média que tinha um plano de saúde saiu de lá e veio pro SUS. E então tem todo um remanescente da cirurgia, da consulta, da cirurgia e tantos outros procedimentos que ficaram pendentes da pandemia. E nós temos um problema que é o (programa) Assistir. Ele tem mérito, mas eu não posso tratar um hospital de porta aberta com um hospital de porta fechada. São custos absolutamente diferenciados. O tamanho do corte do repasse é o tamanho do corte que vou fazer aqui”, declarou Melo

Em 2023, a Saúde fechou com 21,58%, resultando em um valor de R$ 320 milhões acima do mínimo constitucional que é de 15%. Na educação, Porto Alegre superou o limite constitucional (25%), com 25,97%, um excedente de R$ 42.7 milhões.

Houve um aumento da despesa com pessoal de 40,41%, em 2022, para 44,48%. Fantinel explicou que a diferença maior se deu por causa da inclusão da mão de obra terceirizada da área da saúde, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado.

Na apresentação dos dados, Fantinel destacou a visão de transformar a cidade na capital da inovação em gestão financeira, enfatizando a realocação estratégica de investimentos, totalizando de R$ 512 milhões em diversas políticas públicas. Os investimentos abrangeram projetos como as obras no quadrilátero central, a revitalização de praças e parques, manutenção viária, obras em nove terminais de ônibus, totens de segurança, com destaque para a redução das filas na área da saúde.

Foi registrado uma redução de R$ 435 milhões nas despesas previdenciárias. Já os tributos próprios apresentaram crescimento. O ISS com um aumento de 14,5%, o IPTU 27,2% - arrecadando R$ 1 bilhão - ,e o IRRF alcançando 15,0%. Houve uma redução de -3,8% no ITBI.

Sobre a queda de arrecadação do ICMS, que fechou em -10,1%, Fantinel explicou que existe uma tendência das indústrias saírem das grandes cidades. E o que tem que ser observado é se todas as empresas que estão em Porto Alegre estão recolhendo efetivamente o imposto.

“Conseguir que as indústrias voltem para Porto Alegre é uma missão muito difícil, porque o cenário em Porto Alegre é o cenário nacional, os custos são menores em municípios do interior”, considerou.

Fantinel também enfatizou que mesmo com os benefícios fiscais concedidos, houve o aumento da receita garantindo o equilíbrio financeiro e o cumprimento de todos os indicadores constitucionais ao encerrar o terceiro ano de governo.

Na ocasião a nova superintendente da Receita Municipal, Sandra Marlusa Severo Quadrado, tomou posse. Sandra ressaltou que a receita municipal é um órgão de excelência. E declarou que a projeção para 2024 é de uma arrecadação de R$ 5,07 bilhões em receitas tributárias “recursos necessários para o desenvolvimento de políticas públicas paras todos os porto-alegrenses”.