Prefeitura de Porto Alegre sanciona o Orçamento de 2024

O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta sexta-feira, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 de Porto Alegre. As diretrizes orçamentárias para o próximo ano foram aprovadas pela Câmara Municipal em 6 de dezembro.

O texto projeta o mesmo valor de receitas e despesas fixadas em R$ 11,688 bilhões. Dentre as principais receitas, estão previstos R$ 3,99 bilhões em tributos e R$ 3,744 bilhões em transferências correntes.

"O aporte em áreas sociais representa uma aproximação do orçamento com a realidade da nossa cidade, possibilitando uma aplicação de recursos mais eficaz para atender as principais necessidades dos porto-alegrenses", destacou o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer.

A LOA, conforme a prefeitura, prioriza a área social, com investimentos estimados em quase R$ 5 bilhões, aumento de 5% em relação à proposta do ano anterior. Os serviços públicos, que englobam grandes investimentos e a zeladoria da cidade, tiveram um orçamento inicial de R$ 2,29 bilhões, com incremento de 17,46%. E, pelo terceiro ano consecutivo, o orçamento do município conterá uma reserva específica para execução das demandas solicitadas pelo Orçamento Participativo, com ampliação de recursos para R$ 20 milhões, frente aos R$ 15 milhões de 2023 e R$ 10 milhões de 2022.

“Vamos trabalhar para, em 2024, manter as finanças equilibradas mais uma vez e com previsão de investimentos importantes na cidade. Tudo isso diminuindo impostos e fomentando o empreendedorismo. Porto Alegre se consolida como inovadora nas finanças públicas e se mantém favorável ao ambiente de negócios", comentou o secretário municipal da Fazenda (SMF), Rodrigo Fantinel.