Prefeitura entrega 232 alvarás para os piquetes do Acampamento Farroupilha
O evento foi realizado na Casa do Gaúcho, na noite desta terça-feira. A entrega coincidiu com uma nota de preocupação emitida pela responsável pela gestão do Parque Harmonia sobre a suspensão das obras.
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A Prefeitura de Porto Alegre entregou os alvarás dos 232 piquetes inscritos para o Acampamento Farroupilha deste ano. O evento foi realizado na Casa do Gaúcho, na noite desta terça-feira. No entanto, a entrega coincidiu com uma nota de preocupação emitida pela GAM3 Parks, responsável pela gestão do Parque Harmonia, devido à suspensão das obras ocorrida na segunda-feira.
O secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa, Clovis André, ressaltou a importância do evento que marca a entrega dos alvarás e a redefinição dos lotes e afirmou que acredita na realização do Acampamento Farroupilha deste ano, que tem como tema a Revolução de 23. “Vai acontecer o Acampamento, porque cada um que está aqui merece respeito. Não tem como abrir mão desse momento da nossa história. Acreditamos da derrubada da liminar na justiça”, ressaltou.
Liliana Cardoso, presidente dos festejos Farroupilha de Porto Alegre, afirmou que todos os participantes estão na expectativa do que está por vir e que os integrantes dos piquetes se organizam com muito tempo de antecedência para o evento que tem a previsão de ocorrer entre os dias 1º e 30 de setembro. “Estamos lidando com muitas famílias que fazem isso há mais de 30 anos. Esse acampamento é vida deles. As pessoas se organizam para estarem aqui”, pontuou. A presidente ainda lembrou que a montagem está prevista para iniciar no dia 12 de agosto e seguir até o dia 29. A avaliação do Corpo de Bombeiros está prevista para o dia 30 de agosto.
A patrona do CTG Guardiões do Rio Grande, Cacau Ribeiro, contou que participa do acampamento há 32 anos e que a expectativa não é nada boa, mas acredita nas avaliações judiciais. “ Acreditamos que o judiciário vai levar em conta toda a história construída dentro do Acampamento Farroupilha. Mantemos uma tradição, mas também precisamos melhorar o conforto para quem vem visitar. Se há irregularidades que os responsáveis sejam punidos, mas não os piqueteiros”, finalizou.
A coordenar da Ciranda Escolar, Greici Paim, lembrou que o projeto existe há mais de 10 anos e que em 2022 mais de seis mil crianças visitaram o Acampamento e foram recebidas com lanches e atrações em 58 piquetes. Esse ano, dentro da programação, está previsto um teatro lúdico sobre o tema Revolução de 23, com oficinas, apresentações de dança e música e declamações.
Suspensão das obras
A liminar que determina a suspensão total das obras foi determinada pela juíza de Direito Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública. Os autores da ação alegaram diversos danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural. Também há uma suposta omissão da prefeitura de Porto Alegre em fiscalizar.
O grupo alega que as obras realizadas no local extrapolam o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
A prefeitura deve recorrer. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que já prestou os esclarecimentos necessários e entregou a documentação solicitada pelo Ministério Público Estadual e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores.
