Prefeitura lança projeto para construção de novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas

A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta segunda-feira o projeto para construção de uma nova unidade do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, 100% destinada ao atendimento via SUS. A proposta da administração de Sebastião Melo é que a nova estrutura seja erguida em terreno do município, na avenida Érico Verissimo, 100, permitindo ampliar os serviços oferecidos hoje pelo hospital municipal, que seguirá com sua atual sede na avenida Independência. O investimento total desta obra seria de R$ 300 milhões até 2026, com recursos de empréstimo do governo federal. “A prefeitura não tem R$ 300 milhões. Teremos que lutar por verba. Não é um dinheiro que está no caixa. O aporte será via empréstimo nacional”, contextualizou Melo na cerimônia de lançamento do projeto.

O lançamento contou com as presenças do prefeito Sebastião Melo e dos secretários de Saúde, Fernando Ritter, e de Parcerias, Ana Pellini. Estiveram presentes também o diretor-geral do hospital, Cincinato Fernandes Neto, e representantes da gestão da instituição e do Hospital São Lucas, da PUCRS, que possui convênio com o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.

Ritter detalhou a infraestrutura prevista para o novo hospital, que terá 28 novos leitos. O espaço também contará com integração da alta e a média complexidade por meio da implantação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, acréscimo nos leitos de UTI pediátricos, UTI neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), bem como novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, trazendo maior eficiência. “Teremos um novo complexo hospitalar que cuidará da saúde materno, infantil, psiquiátrica, cirúrgica e oncológica, oferecendo aos pacientes um aumento de complexidade em nossos atendimentos e com investimento de alta tecnologia com objetivo de promover acesso a serviços mais qualificados e resolutivos”, ressaltou o secretário.

Prefeitura lança projeto para construção de novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas | Foto: PMPA

O modelo de construção e manutenção do novo Hospital será por meio de concessão pública, de forma que a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e arquitetura necessários, além de toda a manutenção e logística da obra e do Hospital quando este estiver operando. A secretária Ana Pellini prevê uma economia de R$ 2 milhões mensais com este modelo de parceria. Ritter destacou também que nenhum membro da equipe médica e administrativa do Hospital será demitido e que a migração dos Leitos será feita gradualmente, conforme os pacientes receberem alta. Após a migração, o espaço desocupado na estrutura da avenida Independência será reaproveitado para outras necessidades do Hospital.

O projeto, contudo, precisará passar por algumas etapas para ser aprovado. A proposta entrará em Consulta Pública para receber contribuições da população e entidades civis a partir desta quarta-feira até 21 de março. Qualquer cidadão pode participar da Consulta Pública, que já está disponível no site da Prefeitura de Porto Alegre. Antes do fim do período da consulta pública, ocorrerá também uma audiência pública em formato híbrido (online e presencial), mas a data ainda não está definida, será anunciada nas próximas semanas pela prefeitura. A estimativa é de que, em março, ocorra o encaminhamento dos estudos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a previsão de lançamento da licitação é para o segundo semestre de 2024. A concorrência pública terá como critério de julgamento o menor valor da contraprestação a ser paga pela administração municipal.