Presos atuarão na limpeza urbana de Lagoa Vermelha

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado firmou, na segunda-feira, convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Saneamento de Lagoa Vermelha (Codesa) para a utilização de mão de obra prisional na realização de atividades de limpeza urbana da cidade. Cinco detentos do regime aberto e semiaberto já realizam o trabalho e, a partir do acordo, na próxima semana outros dez presos serão utilizados em atividades como pintura de meio-fio, poda de árvores, limpeza de praças e canteiros.

Segundo o vice-prefeito de Lagoa Vermelha, Clóvis Neckel, o convênio prevê que a atividade prisional será de até oito horas diárias e não poderão ultrapassar 44 horas por semanas, com garantia de descanso obrigatório aos domingos e feriados. “A Codesa é a empresa contratada para realizar a limpeza urbana, através dela é que os presos são contratados", explica Neckel. Ele destaca que a empresa se responsabiliza pelos uniformes e equipamentos de proteção individual necessários para a execução das atividades e em fornecer o maquinário adequado para as funções.

A Codesa também treinará e fiscalizará o trabalho dos presos, devendo reportar à Susepe qualquer fato que descumpra as cláusulas do convênio. A Susepe fica responsável por calcular a remuneração de cada apenado - o equivalente a 75% do salário mínimo vigente - e por fiscalizar o cumprimento do acordo. Os apenados selecionados terão autorização da Vara de Execução Criminal competente.