O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promoveu nesta terça-feira o seminário “Mãos Dadas pela Prevenção e pelo Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes”. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça interino, Sérgio Guimarães Britto, ressaltou a importância do Projeto Mãos Dadas para sensibilizar a sociedade gaúcha e as instituições para o combate a esse problema.
“Estamos tratando aqui não só das futuras gerações, mas do futuro do próprio país, porque precisamos de crianças e adolescentes emocionalmente e fisicamente fortes. E juntos, através de iniciativas como esse seminário, com aprendizado e colaboração, podemos fazer a diferença”, afirmou o procurador.
Além do PGJ interino, fizeram parte da mesa de abertura o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, do Tribunal de Justiça (TJRS); a subcorregedora-geral do MPRS, Sônia Eliana Radin; a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Juliana Bossardi; a promotora Cristiane Corrales, coordenadora do CAOEIJ; a vice-presidente da Associação do Ministério Público, Luciana Cano Casarotto; o diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, delegado Christian Nedel; a representante da Brigada Militar, capitã Quelen de Aquino; e o secretário-adjunto de Assistência Social de Porto Alegre, Nelson Beron.
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No painel, “O MP de Mãos Dadas pela Prevenção e Enfrentamento de Violências contra Crianças e Adolescentes”, a promotora de Justiça Cristiane Corrales citou números da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que, segundo ela, exigem uma reação urgente. Em 2024, 88 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta e intencional, ocorreram 120 tentativas de homicídio doloso, 531 casos de abandono de incapaz e 2.720 registros de maus-tratos contra meninos e meninas no Estado.
“São números alarmantes e o mais assustador é que grande parte foi morta e agredida por familiares: pai, mãe, padrastos. E o que vamos fazer para reduzir esses casos? Precisamos aprimorar o trabalho em rede, capacitar os profissionais para perceberem situações e comportamentos que sinalizem e indiquem essa violência antes que algo grave aconteça”, ressaltou a promotora.
Cristiane Corrales destacou ainda que o Mãos Dadas foi desenvolvido para promover a atuação integrada entre os órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos e envolver toda a sociedade na denúncia de possíveis delitos. E ressaltou alguns fatores que a sociedade, especialmente, a rede de proteção nos municípios devem estar atentas:
Fatores Familiares:
- Histórico de violência na família
- Problemas de saúde mental dos cuidadores
- Uso de álcool e drogas
- Gravidez indesejada ou precoce
Fatores Comportamentais:
- Regressão no desenvolvimento
- Comportamento agressivo ou violento
- Mudanças no sono e alimentação
- Fuga ou tentativa de evitar voltar para casa
A servidora da Secretaria Estadual de Saúde, Rosângela Machado Moreira, falou sobre “Violências como um Problema de Saúde Pública”. Já Fabiana Aguiar de Oliveira, analista de Serviço Social do MPRS e coordenadora do Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), debateu o tema “A Assistência Social e a Rede de Proteção na Prevenção e no Enfrentamento de Violências”; e a pediatra Maria de Fátima Géa falou sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) e a Rede de Proteção.
Participaram do seminário na sede do MPRS assistentes sociais, pedagogos, orientadores, supervisores, professores, conselheiros tutelares da Capital e 11 municípios da região Metropolitana, além de policiais militares e servidores do MPRS.
