Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Viamão, nesta terça-feira, a 20 anos de prisão por matar o enteado, um bebê de um ano e nove meses. O homicídio teve como qualificadora meio cruel e foi praticado contra pessoa menor de 14 anos. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado.
O crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019, após diversas agressões, o que, segundo a denúncia do MPRS, causou intenso sofrimento ao menino, que chegou a ser encaminhado para o hospital, mas morreu um dia depois. A promotora de Justiça Aline Baldissera atuou em plenário pelo MPRS. Segundo ela, o criminoso, que já respondia ao processo no sistema prisional, também terá de ressarcir a família da vítima.
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Para a promotora, chamou a atenção uma queimadura no corpo da criança. A lesão indicava o formato de uma letra, fato apontado no parecer do perito responsável pelo caso. Em janeiro deste ano, o julgamento do réu chegou a ser iniciado, mas foi dissolvido porque a mãe do bebê passou mal no momento em que o acusado entrou no plenário. O casal tinha um relacionamento de três meses quando ocorreu o homicídio.
Em relação ao crime, a promotora destacou que havia evidências de violência extrema à vítima, com múltiplas lesões pelo corpo e utilização de diversos instrumentos. “Condenações como essa são importantes para evitar casos futuros de violência contra a criança, que majoritariamente são causadas em ambiente doméstico", afirmou.