Decisão cita ofensa à dignidade e “conotação sexista e machista”
"Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70 já, quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, não vai demorar", disse ex-presidente
Deputada também foi punida com à perda do mandato e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. Ainda cabe recurso
Réu foi condenado a penas que somam mais de 47 anos de prisão por cobrar para liberar entrada de objetos ilícitos na casa prisional
Erik e Lyle ficaram elegíveis para liberdade condicional
Ator foi sentenciado a 18 meses de prisão
Homem foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão pelos crimes cometidos entre 2018 e 2021
Grupo é acusado de propagar fake news sobre urnas eletrônicas
Autores das denúncias alegam que o parlamentar promoveu xenofobia e discriminação em relação aos nordestinos, especialmente ao povo do estado da Bahia
Jurí definiu pena de 13 anos ao réu que atacou vítimas a facadas após discussão em festa de aniversário em 2015
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+
Juiz determinou o pagamento de R$ 3 milhões de indenização por danos morais; vítimas prestavam serviços para vínicolas em Bento Gonçalves
Magistrado exigiu prontuário e o histórico médico e exames realizados pelo ex-presidente
Tamanho da pena segue indefinido; faltam votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
A chancelaria peruana disse que os dois governos estariam "em constante comunicação” para resolver a situação
Crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019; menino chegou a ser encaminhado ao hospital, mas morreu um dia depois das agressões
Bombardeio com mísseis balísticos deixou pelo menos 35 mortos no centro da cidade ucraniana, segundo as autoridades locais
Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
Entre os acusados estavam os dois executores, a companheira e o enteado da vítima
Influenciador, que está preso por suspeita de estelionato, poderá substituir pena de detenção por duas de restrição de direitos
