Esquema envolvia tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e entrada de celulares na Penitenciária Estadual de Rio Grande
Decisão reforma absolvição em primeira instância e resulta em pena por crime de vulnerável que levou à morte da vítima
Crime ocorreu em 19 de dezembro de 2023; vítima e réu mantinham um relacionamento afetivo
Sentença incluiu estupros e lesão corporal
Suspeito já havia sido condenado por tráfico de drogas e estava foragido
Conselho de Sentença reconheceu que o feminicídio foi cometido com recurso que dificultou a defesa, por meio cruel e na presença de descendente da vítima
Líder da extrema direita poderá se candidatar nas eleições de 2027
Após cinco dias de julgamento, Tribunal do Júri reconheceu que os réus mataram Gabriel Cavelheiro, de 18 anos, em 2022
Decisão é resultado de Operação Flos, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
Grupo Hospitalar Conceição ingressou com recurso, alegando que provas periciais não alegaram responsabilidade da unidade de saúde
Pena foi majorada pela condição de gestante da vítima e emprego de meio cruel
Influenciador digital foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão; a companheira dele recebeu pena de oito anos e quatro meses
Júri popular reconhece crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra a mãe das vítimas no Maranhão
O crime ocorreu em 2021, quando a vítima tinha 16 anos
Tribunal também anulou multa de R$ 5 mil
Irmãos Brazão foram condenados a 76 anos de prisão
Além da pena de prisão, Eduardo Bolsonaro perdeu o cargo na PF e ficou inelegível por oito anos
Advogados buscam anulação da sentença de 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista
Colegiado rejeitou recurso da PGR e confirmou a decisão que anulou condenação por compra de votos
Decisão reconhece que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e causaram danos à honra e à credibilidade do Município em meio às ações de resgate, assistência e reconstrução
