Procon de Porto Alegre não participa de mutirão de fiscalização de postos de combustíveis

Como parte dos esforços do governo federal para monitorar os preços médios de venda do litro da gasolina e diesel, alguns municípios brasileiros aderiram ao Mutirão do Preço Justo. A iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) visa monitorar se os postos de combustíveis estão repassando a redução dos valores. A Senacon disponibilizou um canal de denúncias em sua página na internet, onde os consumidores podem informar cobranças abusivas. Em Porto Alegre, o Procon informa que não participa do mutirão. E destaca que o órgão só age mediante denúncia e se não houver cumprimento das obrigações legais.

Na Capital, em postos de combustíveis localizados nos bairros Floresta, São Geraldo e Navegantes, o valor do litro da gasolina comum oscilava entre R$ 4,79 e R$ 5,29. Todos operavam sem fiscalização do Procon. Em municípios da Região Metropolitana, como São Leopoldo, o cenário era diferente. Agentes do Procon e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participaram da ação. Fiscal do Procon de São Leopoldo, Patrícia Ferreira, afirma que o fim da paridade do preço de importação do petróleo e dos combustíveis derivados gera uma expectativa nos consumidores.

“A fiscalização se dá para que os preços estejam dentro da margem de lucro prevista na lei da economia popular”, observa. Segundo Patrícia, São Leopoldo conta com 35 postos em funcionamento e tradicionalmente registra os menores preços da região. O mutirão em todo país ocorre uma semana após a Petrobras anunciar o fim da subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. Em 16 de maio, a Senacon encaminhou ofício aos Procons estaduais e municipais pedindo o monitoramento nos postos de combustíveis do país.

Em nota, o Procon RS informa que está participando da fiscalização nos postos de gasolina. O órgão informa que reforça o monitoramento a partir do uso de aplicativos, o que facilita na identificação de problemas e no deslocamento de fiscais para o estabelecimento ou região identificada, se houver necessidade. Conforme o Procon RS, nos municípios em que há Procon Municipal, o órgão pode fazer a fiscalização, sem a necessidade da equipe do Procon RS estar presente.

O Procon RS reforça que as denúncias podem ser feitas tanto aos Procons Municipais, Estaduais e à Senacon. “Se as denúncias forem para os Procons Municipais e/ou Senacon estes é que consolidarão os dados. No Procon RS não recebemos denúncias. É importante que o consumidor o faça quando identificar alguma situação: podem ser fotos, notas fiscais ou outros indícios de provas, além do seu endereço e o do estabelecimento e documento de identidade”, completa a nota.