Procon fiscaliza aplicação de reajuste dos combustíveis em Caxias do Sul

O Procon de Caxias do Sul realizou, nesta sexta-feira, fiscalização em 12  postos de combustíveis para apurar de que forma foi feito o repasse do reajuste, anunciado na quinta-feira pela Petrobras, para os preços finais aos consumidores. O objetivo foi verificar se houve antecipação na aplicação dos índices de aumento. A escolha dos postos foi feita a partir de denúncias.

De acordo com Jair Zauza, coordenador do Procon de Caxias do Sul, os estabelecimentos foram notificados a apresentar as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.

Segundo Zauza, não havia motivo para reajustar preços na quinta, pois os postos ainda tinham em estoque combustíveis adquiridos a valores menores. “Caso tenha havido antecipação, estará configurado aumento desproporcional do preço em prejuízo ao consumidor. Estão, portanto, se aproveitando da vulnerabilidade dos consumidores para aumentar a margem de lucro, que pode ser considerada como prática abusiva e especulativa”, alertou.

Em caso de descumprimento da notificação, a empresa poderá incorrer no crime de desobediência preconizado no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a lei federal n. 9.478, de 1997, o mercado de combustíveis é livre, não sendo regulamentado, nem sujeito a controle governamental.

Em Bento Gonçalves, o Procon do município notificou oito postos de gasolina. De acordo com o assessor de políticas públicas do órgão, Maciel Giovanella, foram recebidas denúncias sobre o aumento dos combustíveis antes da data do reajuste. Em virtude disso, foi realizada uma operação de fiscalização em diversos locais.