O Procon de Santa Cruz do Sul notificou todos os postos de combustíveis para que apresentem esclarecimentos formais sobre os recentes aumentos registrados nos preços praticados ao consumidor. A medida faz parte de uma ação de fiscalização voltada à verificação da formação de preços no mercado local e à prevenção de possíveis práticas abusivas.
Segundo pesquisa semanal realizada pelo órgão, foram registrados aumentos tanto no preço do litro do diesel quanto na gasolina. Entre os dias 3 e 17 deste mês, os menores preços de gasolina comum tiveram um aumento de 7,81%, passando de R$ 5,89 para R$ 6,35 o valor do litro. Já os maiores preços tiveram um reajuste ainda maior, de 21,91%, passando de R$ 6,39 para R$ 7,79 na mesma quantidade de combustível. No mesmo período, o diesel teve uma variação positiva de 7,81% nos menores preços, passando de R$ 5,89 para R$ 6,35 o litro. Nos maiores preços a correção foi ainda maior, chegando a 21,91%, passando de R$ 6,39 para R$ 7,79 o litro.
Conforme o coordenador do Procon em Santa Cruz do Sul, Marcelo Estula, as notificações foram encaminhadas aos estabelecimentos, que têm três dias úteis para apresentar as informações e documentos que possam justificar os reajustes. Entre os dados solicitados, estão notas fiscais de aquisição de combustíveis, relatórios ou cupons fiscais de venda com os preços praticados no período, cópia do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), informações sobre o estoque atual, além da data do último reajuste realizado no estabelecimento. "Ainda estão no prazo para apresentar a documentação, pois precisam confirmar antes o recebimento da notificação. Alguns postos já nos responderam e outros ainda não. Estamos aguardando que todos façam isto, para então analisar os dados e verificar a situação, ou seja, se o aumento se justifica ou não", explica.
A pesquisa foi realizada em 44 postos de combustíveis de Santa Cruz do Sul, que também devem informar a margem de comercialização aplicada, a identificação da distribuidora fornecedora e o preço pago por litro na última aquisição.
Estula esclarece que a ação possui caráter fiscalizatório e tem como objetivo garantir maior transparência nas relações de consumo. O coordenador também destaca que os estabelecimentos notificados que deixarem de prestar as informações solicitadas pelo Procon dentro do prazo estabelecido poderão ter processos administrativos instaurados para apuração da conduta.
A iniciativa também está alinhada às orientações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que recomendou aos Procons de todo o país a intensificação das ações de fiscalização no mercado de combustíveis. A medida ocorre em meio à instabilidade internacional no setor energético, relacionada a conflitos no Oriente Médio, que têm impactado a dinâmica global de preços.
Consumidores que desejarem registrar reclamações, denúncias ou solicitar orientações podem procurar o Procon de Santa Cruz do Sul. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Rua Júlio de Castilhos, nº 733, no Centro da cidade. As reclamações podem ser registradas até às 15h, sem necessidade de agendamento prévio.
