Produtores defendem maior autonomia na gestão das feiras ecológicas

Preocupado com o debate sobre sucessão familiar e autogestão, o Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre (CFEMPOA) promove nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um seminário com produtores orgânicos para discutir o tema. Em busca de uma lei que dê amparo às feiras ecológicas de Porto Alegre, a entidade defende uma legislação que garanta maior autonomia. Atualmente, os feirantes são regidos por uma resolução ligada à lei dos ambulantes.

Para a coordenadora do colegiado do CFEMPOA, Iliete Aparecida Citadin, produtores, processadores e consumidores precisam participar desse debate. Ao destacar que os feirantes têm mais de 30 anos de experiência, ela reforça que os produtores podem contribuir na elaboração de uma nova legislação. “As feiras entendem que têm que ter participação direta na discussão, enquanto que a prefeitura entende que tem que gerenciar esse processo”, critica. Iliete diz que o CFEMPOA reúne sete feiras a céu aberto, mas ressalta que a discussão interessa a feirantes que ocupam espaços fechados. 

Conforme Iliete, sem autonomia, os feirantes recorrem ao governo. “E acontece um limitador de crescimento. Hoje esse limitador é o que acaba atrapalhando muito, não só na gestão, porque na gestão da organização a gente tem avançado por nós mesmos, agora quando chega na questão da autonomia, as grandes decisões que tu tem que tomar acabam parando porque tu tem essa questão, que é o que que o governo acha. Se o governo disser, 'entendemos que não tem que mudar nada das bancas, nem isso, nem aquilo, parou todo o processo. E daí tu tem que voltar, refazer e tudo mais”, explica. Ao defender maior autonomia aos produtores ecológicos, Iliete cita as parcerias público-privadas (PPPs). 

“Nas parcerias público-privada, pode tudo, e por que nós, que temos uma concessão pública, apenas temos que seguir todo o regramento da prefeitura. Não tem lógica. Essa é uma discussão que tem que ser feita pela sociedade, não só pela pelo conselho de feiras”, avalia. Sobre a necessidade de tratar da sucessão familiar, ela afirma que é preciso oferecer condições de permanência no campo para a juventude. “É importante que a juventude fique no campo, mas não fique de qualquer jeito, sem nenhum projeto, sem nenhuma política pública. Tem que ter um olhar, um recorte sobre isso”, observa. 

A entidade também defende a criação de um código de conduta com previsão de punições. “Se tu tens uma inconformidade orgânica, produz uma forma que não é a correta e que deveria ser, além de infringir nessa questão moral, tem uma legislação que mal ou bem o Ministério da Agricultura e Pecuária te afasta. Daqui a pouco tu perde o teu certificado, dependendo do grau da infração que tu cometeu, mas e se acontece uma violência doméstica nas relações pessoais como é que isso é tratado? Não é tratado. Hoje não tem tratamento para isso não tem nada escrito”, resume.