Profissionais da enfermagem reivindicam pagamento do piso em Canoas

Um grupo de profissionais da enfermagem do Município de Canoas que atuam nas principais unidades de Saúde, como no Hospital Universitário, Hospital de Pronto-Socorro, Nossa Senhora das Graças, nas UPAs e também nos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), realizaram uma manifestação em frente à sede da Secretaria Municipal da Saúde nesta sexta-feira em prol do recebimento do Piso da Enfermagem.

O presidente do Sindisaúde RS, Júlio Jesien, que representa a categoria na busca por um posicionamento positivo, informou que o primeiro repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) já está com o Fundo Municipal de Saúde e que este valor já devia ter sido repassado aos profissionais da saúde. “Isso é uma determinação do STF e o Município tem obrigação de pagar aos trabalhadores. Infelizmente, não se fez ainda qualquer menção aos valores devidos. Nossa expectativa hoje é sair daqui com datas, com prazos definidos. Não é aceitável que se tenha uma determinação judicial e o Município não tenha qualquer indicativo de pagamento. Queremos que o prefeito Jairo Jorge assuma o compromisso do repasse imediato do dinheiro que já está carimbado em nome dos trabalhadores. Isso é apropriação indébita, é crime”, disse Jesien. Segundo ele, Canoas tem entre 3 a 3,5 mil trabalhadores de enfermagem em seu quadro na área de saúde. 

A trabalhadora Daniele Melo diz que reivindica um direito que é garantido por lei. “É um dinheiro que faz toda diferença no fim do mês.” Outra profissional, que não quis se identificar, conta que trabalha em três lugares para ter um salário digno. “O pagamento do piso nada mais é que a valorização como profissional, da função que desempenhamos. Não queremos nada além do que temos direito. Do que é nosso.” 

Em julho deste ano, o prefeito Jairo Jorge anunciou que pagaria os valores do novo piso nacional da categoria de enfermagem aos profissionais da Fundação Municipal de Saúde de Canoas e que os primeiros contemplados seriam os técnicos, mas que todos seriam pagos gradualmente, começando pela rede básica. O piso salarial aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para parteiras e auxiliares de enfermagem.

O secretário de Saúde de Canoas, Felipe Martini, disse que o Município está estudando e construindo alternativas juntamente com o Sindisaúde para efetuar os repasses de forma adequada. Segundo ele, há inconsistência nas informações e também nos valores enviados para cada instituição, de acordo com o número de funcionários. “Essa discrepância vai gerar um grande transtorno. Estamos tentando solucionar estas inconsistências junto com o Ministério da Saúde para que sejam repassados os valores corretos. Nós, da Administração, somos os principais interessados em fazer o pagamento destes valores aos nossos trabalhadores.” Além disso, para viabilizar o pagamento, Martini explica que precisa ser criada uma lei autorizativa de repasse aos hospitais. Para o HU, o valor encaminhado foi de R$ 10.579,60, ao Nossa Senhora das Graças foi de R$ 4.316,196,72 e ao HPS o valor de R$ 876.878,20. Segundo Martini, 2.511 trabalhadores de Canoas têm direito a receber o piso da enfermagem.