Programa vai beneficiar desabrigados em municípios do RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP), após cobranças recorrentes, recebeu informações sobre a retomada do Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais
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Serão assinados, nesta semana, os aditivos que permitem a operação do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A expectativa é que já nos próximos dias as famílias possam iniciar as contratações.
De acordo com o senador Luis Carlos Heinze (PP), foram feitas cobranças recorrentes pela retomada. O parlamentar gaúcho alega que a iniciativa beneficiará 15 municípios e socorrerá desabrigados. “O impasse com a Caixa era a grande questão. Depois de muita pressão, inclusive da Confederação Nacional dos Municípios, temos uma previsão de solução. São R$ 54 milhões que vão beneficiar 13,5 mil famílias. Trata-se de um grande avanço, especialmente quando observamos os estragos provocados pelas enchentes que deixaram milhares de gaúchos desabrigados”, afirma Heinze
A regularização fundiária será aplicada em núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do poder executivo municipal. O valor destinado para regularização de lotes por família será de até R$ 1.413,00.
Quanto às melhorias habitacionais, serão beneficiadas até 20% das famílias residentes na região selecionada, com renda de até R$ 2 mil mensais. O valor por beneficiário pode chegar a R$ 22 mil reais. Serão priorizadas as pequenas ampliações e reformas, inclusive troca do telhado.
