Projeto do Distrito Industrial de Esteio aguarda anuência da Metroplan

O projeto do futuro Distrito Industrial de Esteio, planejado para ser erguido em uma área de 33,8 mil metros quadrados, no bairro Novo Esteio, aos fundos do Parque de Exposições Assis Brasil, está em análise na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) . O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Kohlrausch, explica que já existe a licença ambiental prévia, mas, por se tratar de um loteamento e pela localização, a lei exige que seja encaminhado à Metroplan para que sejam feitas análises de possíveis impactos. “Acreditamos que em 30 dias teremos um posicionamento do órgão”, afirma. 

Conforme a arquiteta urbanista da Metroplan, Elizabeth Peter Bertoglio, por meio do fornecimento do Termo de Anuência Prévia são analisados fatores urbanísticos e ambientais que recaem sobre área. Os critérios de análise são quanto ao tipo de terreno, se inundáveis ou não, se possui acessibilidade e se o entorno possui infraestrutura que beneficie o futuro empreendimento, entre outros aspectos. “Todas as análises são feitas de acordo com a Legislação Municipal e Leis Ambientais.” Elizabeth explica que a análise serve de balizamento para os parcelamentos pretendidos na Região Metropolitana. “Os impactos fazem parte dos Estudos de Vizinhança e Viabilidade Urbanística, além das medidas mitigadoras, que deverão ser exigidos pela prefeitura na etapa de aprovação do anteprojeto.”

Após anuência do órgão estadual, a prefeitura ficará responsável pela elaboração do projeto urbanístico e, a partir daí, requerer a licença de instalação, quando há a liberação efetiva para dar início às obras de construção do empreendimento, mediante abertura de processo de licitação. A ideia do loteamento no município visa incentivar a economia a expansão de negócios na cidade, pois ficará localizado próximo a três importantes rodovias (BR 116, BR 448 e ERS 118), que permitem o acesso a outras regiões do Estado, do país e do Mercosul. O projeto inicial prevê a construção de 20,1 mil metros quadrados de edificação, divididos em 19 lotes, com abertura de uma rua interna de 20 m de largura. Parte do espaço será mantido com áreas verdes e 1,3 mil metros quadrados de preservação permanente.