Projeto proíbe fogos de artifício com ruído em Santa Cruz do Sul

Foi aprovado em Santa Cruz do Sul o projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com ruído no município. Pela proposta, tanto eventos públicos quanto cidadãos de forma individual apenas poderão usar artefatos silenciosos, sob pena de multa que pode chegar a 6 UPMs (o equivalente hoje a quase R$ 2 mil) em caso de reincidência.

A apreciação do projeto teve apenas um voto contrário na Câmara de Vereadores. Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Telmo Kirst. O objetivo é evitar acidentes e o estresse causado pelo barulho, sobretudo aos animais domésticos e em datas nas quais há tradição de soltura de fogos, como o réveillon.

Em outubro do ano passado, o governador Eduardo Leite sancionou uma lei que proíbe os fogos com estampido em todo o território do Rio Grande do Sul. A lei, porém, não foi regulamentada até agora, o que impede a fiscalização.