Relatório de organização de Porto Alegre mapeia ações de combate à violência contra a mulher

Um relatório publicado nesta quinta-feira pela organização porto-alegrense Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, mostra a atuação das Promotoras Legais Populares (PLPs) no contexto da pandemia da Covid-19, e, entre outros aspectos metodológicos, buscou mapear serviços de enfrentamento de violência contra a mulher que mais fizeram falta durante a crise sanitária. O “Mapeamento e diagnóstico interseccional dos serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da percepção de Promotoras Legais Populares” foi desenvolvido por meio de entrevistas e pesquisa em 26 municípios brasileiros, entre eles Porto Alegre e mais seis cidades gaúchas.

O documento aponta que houve falta de delegacias, defensorias públicas e centros de referências para o enfrentamento do problema, sendo que a Themis afirma já haver carência destes últimos mesmo antes da pandemia. Dentre as justificativas, o estudo afirma que, desde 2014, houve “sucessivos cortes orçamentários no âmbito federal” para esta área, o que causou fragilização dos equipamentos públicos e posterior fechamento. 

É ressaltado, neste contexto, a atuação das PLPs para mitigar esta forma de violência, por exemplo, por meio da “garantia de apoio assistencial de emergência, por meio de cestas básicas, produtos de higiene e recargas de celular para as mulheres”, bem como “garantir apoio informal mesmo sem o reconhecimento formal por parte das políticas públicas brasileiras”. Ao todo, as PLPs entrevistadas elencaram nove impactos principais da pandemia na vida das mulheres em situação de violência. 

Dentre eles, a dificuldade em geral do atendimento, a “piora no atendimento dos serviços públicos e insuciência de políticas públicas para atender essas situações”, redução inicial de denúncias e aumento na percepção da violência e vulnerabilidade, ocasionada pelo afastamento físico das redes de apoio, causado pelo isolamento social, bem como prevalência da população pobre como a mais atingida por estas situações.

Segundo a Themis, a data do lançamento, realizado online, buscou homenagear Jane Beatriz da Silva Nunes, líder comunitária e PLP formada pela organização, e morta exatamente dois anos antes, após uma ação da Brigada Militar (BM) na Vila Cruzeiro, na Capital. O evento faz parte dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e teve a presença, entre outros, do conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

“Esperamos que a pesquisa possa oferecer subsídios para a melhoria dos serviços públicos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país, bem como dar visibilidade ao trabalho e à atuação das Promotoras Legais Populares”, afirma a diretora-executiva da Themis, Márcia Soares. O documento está disponível online para download gratuito no site da organização.