Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é discutida na tarde desta terça-feira

A prefeitura de Porto Alegre se reuniu na tarde desta terça-feira para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). O evento, que ocorreu no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), contou com a participação da sociedade para discutir estratégias para atingir os objetivos definidos a partir do debate com a população. A abertura do evento contou com a presença do prefeito Sebastião Melo, além dos convidados da mesa.

O prefeito destacou que a participação popular é fundamental nas discussões do Plano Diretor. Além disso, Melo enfatiza que uma das prioridades para o município são as regularizações fundiárias da cidade. “São milhares de pessoas que vivem hoje nas áreas irregulares de Porto Alegre. São mais de 800 loteamentos irregulares”, disse. “O Plano Diretor reafirma o presente e projeta o futuro. Sabemos que não existe Plano Diretor ideal em nenhum lugar do mundo, mas estamos avançando em um processo enriquecedor para transformar Porto Alegre de forma sustentável”, acrescenta.

Sebastião Melo acrescentou que o Plano Diretor deve enfrentar discussões e ações como essa. “Cerca de 80 mil pessoas vivem em situação de irregularidade, em Porto Alegre. Isso é sim discussão do Plano Diretor”. A mobilidade também foi um dos pontos trazidos em seu discurso. Conforme ele, o tema mobilidade é um assunto que precisa ser pautado como prioridade no Plano Diretor “Se as pessoas pudessem morar perto de onde trabalham, seria um avanço muito grande”.

Para o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, o Plano Diretor é uma pauta que deve ser discutida democraticamente de forma transparente. “A visão às vezes é distinta. Nem sempre teremos a mesma visão, mas o importante é que esse é um dos nossos desafios, enquanto poder público, que é tentar congregar o Plano Diretor e também a visão da maioria para a gente construir um Plano Diretor de futuro.

Por lei, a cada dez anos o Plano Diretor deve ser revisado. Germano ressalta que o Plano Diretor, é um plano criado no ano de 1999 que teve uma atualização em 2010 e que em 2020 seria necessário uma revisão. No entanto, com a pandemia a Prefeitura de Porto Alegre não conseguiu dar andamento nessa revisão “suspendemos o adverso por conta da pandemia. A gente vê que se a atualização fosse realizada em 2020, estaríamos com um plano desatualizado. A cidade que vem depois da pandemia é uma nova cidade”, explica. Por lei, a cada dez anos o Plano Diretor deve ser revisado.

Durante a conferência, os participantes debateram as principais estratégias para atingir os objetivos do Plano Diretor, que são eles:

Qualificação dos espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; redução do tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários; redução no custo da habitação e garantir o acesso de todos à cidade; adaptação da cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa e o fortalecimento do planejamento urbano com base na economia urbana para responder às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento.

A conferência de discussão do Plano Diretor segue até quinta-feira, 7 de novembro, no Salão de Atos da PUCRS.