Rio Grande do Sul receberá doação de mercadorias apreendidas pela Receita federal
Anualmente, a Receita Federal apreende cerca de R$ 300 milhões em mercadorias ilícitas ou em desacordo com as obrigações aduaneiras
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Mercadorias apreendidas pela Receita Federal serão doadas ao governo do Rio Grande do Sul com o objetivo de otimizar os recursos financeiros, materiais e humanos, privilegiando a economia. O acordo entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10) foi assinado nesta terça-feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Os itens apreendidos precisam passar por um processo de descaracterização antes que o estado possa utilizá-los. A SPGG receberá mercadorias, como vestuário, veículos e itens diversos, encaminhadas pela Receita Federal, para que possam ser incorporadas e distribuídas no âmbito do Estado. O processo de descaracterização será conduzido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.
Eduardo Leite enfatizou que o cidadão é o foco principal e ressaltou a importância da cooperação técnica para garantir um trabalho harmonizado. Leite considerou que os itens apreendidos podem ser utilizados para ajudar as pessoas necessitadas, sendo um instrumento de apoio à população em um novo começo, principalmente para as vítimas dos eventos climáticos que atingiram o Estado. "Embora compartimentemos responsabilidades e estabeleçamos obrigações específicas, o cliente para quem direcionamos nossa ação é o mesmo, o cidadão", declarou.
A secretária da SPGG, Danielle Calazans, informou que nos primeiros seis meses deste ano, o governo já recebeu 65 mil itens de vestuário, cama, mesa, roupas e calçados, com um valor estimado em R$ 1,6 milhão. Esses materiais estão sendo encaminhados para diversas famílias por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Após a assinatura do contrato, mais de 35 mil itens serão recebidos.
O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, ressaltou que a instituição é reconhecida por sua administração tributária e desempenha diversas atividades importantes, como o controle da entrada de mercadorias.
Uma variedade de produtos ilícitos ou que não estão em cumprimento das obrigações aduaneiras é apreendida anualmente. Entre os materiais estão cigarros, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, vestuário, calçados e eletroeletrônicos. Esses produtos totalizam cerca de R$ 300 milhões, dos quais R$ 50 milhões são de vestuário e calçados. Segundo Melo, este acordo é o primeiro a ser realizado e já despertou interesse em outras unidades da federação.
