RS: canal de denúncias já recebeu 150 reclamações de preço abusivo nos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já recebeu, até quarta-feira, 3.379 denúncias de consumidores de todos os estados e Distrito Federal (DF) no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Minas Gerais lidera a lista, com 433 denúncias. Na sequência, vêm São Paulo, Ceará, Bahia e Alagoas, com 326, 295, 289, 171 denúncias, respectivamente. No Rio Grande do Sul, foram registradas 150 reclamações. A Senacon informa que os números são parciais, o que impede, por ora, detalhar as cidades em que foram registradas as denúncias.

A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, com a adesão de todos os estados e DF, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados. O formulário para denúncias está disponível na página. Nesta ação, os órgãos de defesa do consumidor estaduais, municipais e do Distrito Federal irão verificar os valores aplicados na comercialização final da gasolina e do diesel, repassando os dados para Senacon, que apresentará o relatório final de monitoramento da precificação na próxima terça-feira. 

A partir dos dados, a secretaria irá identificar os preços médios praticados pelo mercado, considerando as alterações por região e estados. Com o diagnóstico, o órgão terá informações de referência para monitorar o mercado e, se necessário, agir com as medidas cabíveis. A Senacon reforça que cada Procon tem autonomia para organizar a sua ação; alguns já anteciparam, outros farão mediante denúncia dos consumidores. Eles estão autorizados a realizar pesquisas de preços, solicitar informações aos postos de combustíveis e aplicar sanções quando necessário, em caso de indícios de abusos ou infrações, de acordo com a legislação vigente.