RS define novo edital para concessão do Zoológico de Sapucaia

O edital de licitação para concessão à iniciativa privada do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul tem previsão de ser publicado no início de maio, para que o contrato seja assinado até o fim de dezembro. O documento foi aprovado em reunião virtual do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul, coordenada pelo governador Eduardo Leite.

Segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, houve a revisão do edital anterior, que em outubro de 2019 não apresentou interessados, para tornar o projeto mais atrativo. Mas garantindo todo o cuidado coma a fauna e a flora. Dessa forma, a nova modelagem não estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, são cobrados R$10,00 e o modelo anterior previa R$ 15,00.

Segundo o governo, o edital indicará a obrigatoriedade do administrador em obter acreditação ou certificação em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa, assim como de satisfação do usuário e de qualidade do tratamento da fauna. Possibilita também ao novo administrador oferecer outros serviços, cujos ingressos poderão ser cobrados, como trenzinho, safári, fazendinha e arvorismo. Será possível ainda ter atividades de receitas acessórias, desde que em conformidade com a certidão de uso e viabilidade da Prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de área.

O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do zoológico por um período de 30 anos. A partir da aprovação pelo Conselho de PPPs, será enviado um resumo das alterações do projeto para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado e posterior análise pela Central de licitações.

O investimento obrigatório estimado em até dois anos após a assinatura do contrato é de R$ 25,5 milhões, resultando em 60% das obras necessárias. O total ao longo da concessão deverá ultrapassar R$ 70 milhões. Hoje, o zoo custa R$ 10 milhões anuais ao Estado.