Ocorreu nesta quinta-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a reunião do Conselho do Plano Rio Grande alusivo ao balanço de um ano das enchentes de 2024 e a respectiva resposta governamental. A tragédia climática deixou, ao todo, 183 mortos, 806 feridos e, até o dia de hoje, 27 pessoas desaparecidas. Ao todo, houve 95 cidades do RS em estado de calamidade e 357 em situação de emergência.
O encontro teve a presença do governador Eduardo Leite, do vice Gabriel Souza, do secretário da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi, dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, e do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, entre outras autoridades.
"A gente vai buscar fazer tudo no tempo mais curto possível, mas ultrapassará o limite deste governo, e será desta forma até que tenhamos toda a estrutura de resiliência estabelecida no Estado. Passamos pela etapa da emergência, avançamos pela etapa da reconstrução e vamos assim buscando tornar o nosso estado mais forte”, salientou o governador.
Durante a reunião, foi lançado o Fundo a Fundo da Reconstrução, iniciativa para municípios que decretaram estado de calamidade pública devido às inundações captarem recursos para obras de restabelecimento, recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias relacionadas à tragédia.
Conforme a Serg, ainda não há previsão de quanto de recursos será disponibilizado, a depender das demandas apresentadas pelas cidades, que passarão por uma avaliação técnica. Detalhes podem ser obtidos no site. Também foram prestadas contas do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que já aprovou cerca de R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões estão empenhados e R$ 1,7 bilhões já liquidados. Até 2027, deve somar R$ 14,3 bilhões nos eixos de Reconstrução e Resiliência. Há ainda os eixos de Governança, Diagnóstico e Preparação.
O Conselho do Plano Rio Grande se reune nesta quinta-feira no Palácio Piratini para tratar das ações realizadas pelo governo do Estado após um ano das enchentes que afetaram 95% dos municípios do Rio Grande do Sul
Outras medidas incluem a postergação da dívida em R$ 1,9 bilhão em 2024, projeção de R$ 4,2 bilhões em 2025, R$ 5,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões nos anos de 2026 e 2027, respectivamente. Somente nas doações via Pix, foram obtidos R$ 142,3 milhões, dos quais R$ 113,3 milhões distribuídos. Três Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs) foram abertos, em Porto Alegre e Canoas, e devem ser encerrados em junho, quando as famílias ainda presentes serão encaminhadas para moradias temporárias e permanentes.
Do Programa Volta por Cima, benefício este de R$ 2,5 mil, R$ 251 milhões foram destinados a 100,4 mil famílias atingidas, mediante cumprimento dos requisitos. A linha de crédito do Pronampe Gaúcho destinou R$ 213 milhões e R$ 100 milhões em subsídios do Tesouro Estadual a 2,1 mil empresas gaúchas via Banrisul. O Funrigs também já aprovou R$ 1,7 bilhão em investimentos em 22 lotes de rodovias, sendo 15 já contratados, somando 380,2 quilômetros.
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Mais de 94% das vias com algum tipo de bloqueio por conta das enchentes já foram liberadas, conforme o governo. Nove pontes destruídas nas cheias de 2023 e 2024 serão reconstruídas e R$ 731,3 milhões destinados à Portos RS para a restauração de estruturas portuárias e dragagem de rios e canais. A previsão para conclusão é abril de 2027. O eixo 1 do programa Desassorear RS contempla 154 municípios, com R$ 300 milhões em recursos e 227 mil metros cúbicos de sedimentos já removidos dos cursos d’água.
O Estado também discute a recuperação da malha ferroviária, que está 19,8%, ou 759 quilômetros, ainda bloqueada pela enchente, e somente 24%, ou 921 quilômetros, em operação. Foram investidos R$ 930 milhões em equipamentos na Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), entre os quais quatro helicópteros com capacidade de operação diurna e noturna.
O primeiro deve ser entregue à Polícia Civil no próximo mês. Na Defesa Civil Estadual, houve investimentos de R$ 14 milhões para atualização da frota, criada a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e nove novos centros regionais do órgão. Obras de planejamento, engenharia e gestão de riscos, integrantes do sistema de proteção contra cheias, ocorrem em municípios do Vale do Taquari e região metropolitana, com destaque para nove bacias hidrográficas, como dos rios do Sinos, Caí, Gravataí, Taquari, Jacuí e Arroio Feijó.
