RS precisa investir R$ 116 bilhões para cumprir metas do Plano Estadual do Saneamento

O total de recursos a serem investidos pelo Rio Grande do Sul para o cumprimento das metas relacionadas aos quatro componentes do 1º Plano Estadual de Saneamento Básico (Planesan) é de cerca de R$ 116,3 bilhões em 20 anos, segundo apresentou hoje a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em audiência pública promovida no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. É a primeira vez que estas informações são apresentadas publicamente, dentro do escopo do plano.

Na reunião, com a presença da titular da Sema, Marjorie Kauffmann, foram ouvidas as contribuições de representantes do segmento e trazidas as estratégias para o cumprimento das metas dos componentes. Ao todo, o Estado precisa investir R$ 41,6 bilhões em abastecimento de água potável, R$ 29,9 bilhões em esgotamento sanitário, R$ 29,9 bilhões em drenagem e manejo das águas pluviais e R$ 14,8 bilhões em limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos.

As ideias que culminaram na elaboração do plano começaram a sair do papel ainda em 2003, quando foi criada a Política Estadual de Saneamento. A Sema também divulgou um painel de monitoramento dos potenciais investimentos, e detalhou os desafios em cada item. Por exemplo, uma a cada quatro economias no RS está sujeita a intermitências no abastecimento, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e 361 municípios gaúchos não possuem coleta de esgoto. No Estado, o índice de tratamento do esgotamento urbano é de aproximadamente 34%.

Também no Estado, 95% da população urbana é atendida por coleta de resíduos, contra apenas 45% da população rural. E em 18% das cidades gaúchas, os 9% de resíduos produzidos vão para aterros sanitários operados de forma inadequada. Apenas em 45% dos municípios, há coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares secos. E 80% deles têm planos municipais de saneamento básico, cujas revisões devem ser feitas nos próximos quatro anos. 

O Planesan tem três programas principais, de saneamento estruturante, para infraestrutura urbana e rural, cada um com eixos que podem ser trabalhados separadamente. “Há caminhos que se abrem a partir deste plano, que foi constituído por muitos anos e muitos técnicos. A consulta pública foi aberta ainda em outubro, e este momento atual é importante para que norteia e auxilia inclusive o Estado. Sabemos que a realidade brasileira infelizmente demonstra a dificuldade dos operadores do saneamento em conseguir viabilizar algumas partes deles”, disse Marjorie.

No entanto, ela afirma que o Planesan engloba estas variáveis, englobando ainda as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, e disse esperar que o plano estadual um “divisor de águas” na própria administração pública. “Que seja a primeira de diversas atualizações que podem ser feitas ao longo dos anos.” Segundo ela, os resultados da consulta pública, que encerra hoje, mais as contribuições da audiência em si, serão levadas ao Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) para que sejam dados os trâmites burocráticos até sua efetivação.