São Leopoldo fiscaliza limpeza e manutenção de calçadas para evitar proliferação da dengue

São Leopoldo fiscaliza limpeza e manutenção de calçadas para evitar proliferação da dengue

A responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é dos proprietários e imobiliárias; o não cumprimento da conservação constitui infração da lei, podendo gerar multas

Fernanda Bassôa

Atualmente o Município, que configura como a quinta cidade gaúcha com o maior número de contaminações no Estado

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A Prefeitura de São Leopoldo tem realizado uma série de ações de limpeza e recolhimento de entulhos na cidade para combater a proliferação do mosquito da dengue. Atualmente o Município, que configura como a quinta cidade gaúcha com o maior número de contaminações no Estado (conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde), já registra 224 casos confirmados para a doença, 368 notificações e mais 100 registros estão em investigação aguardando resultado de exames.

Neste sentido, as equipes da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos tem intensificado as fiscalizações de limpeza nas calçadas de propriedades privadas do município. De acordo com o Código Municipal de Limpeza Pública Urbana de São Leopoldo (Lei nº 9.145/2019, art. 35) a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas em frente às residências é dos proprietários e imobiliárias, bem como a devida conservação do terreno, independente se habitado ou não.

A Prefeitura lembra que o não cumprimento da conservação e manutenção da limpeza por parte dos proprietários constitui infração da lei, podendo ser multados de acordo com os critérios descritos na legislação. “A prefeitura está empenhada em manter a cidade limpa, inclusive intensificando os serviços nessa época do ano, onde a ameaça da dengue se intensifica, pois no calor o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya encontra condições ideais para sua reprodução. Por isso nossas equipes estão nas ruas diariamente trabalhando. Entretanto, é necessário o apoio e a colaboração da população, mantendo as suas propriedades limpas e incentivando que seus vizinhos façam o mesmo”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Sandro Della Mea Lima.

Denúncias (podendo ser anônimas) de calçadas ou terrenos abandonados com mato e lixos podem ser feitas pelos telefones 156 ou 2200-0362, bastando informar a localização correta.


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