Saiba como solicitar autorização para poda e remoção de árvores em Porto Alegre

Os recentes temporais alertaram a população sobre o risco de árvores e vegetações, em espaços públicos e privados, que tragam uma ameaça iminente à integridade física de pessoas ou prejuízos ao patrimônio. A supressão, neste tipo de caso, é amparada pela legislação municipal. Confira o passo a passo de como solicitar a autorização para poda e remoção de árvores.

Abertura do processo

O cidadão deve acessar ao Portal de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre (neste link) e anexar os documentos obrigatórios para a análise de cada tipo de solicitação. Confira a lista de documentos abaixo.

1. O solicitante deve contratar um responsável técnico (biólogo ou engenheiro agrônomo ou florestal), o qual encaminhará o processo pelo Portal.
2. Para acessar o portal pela primeira vez é necessário realizar um breve cadastro ou utilizar uma conta já existente nas redes sociais. | Foto: Reprodução
3. Selecione a opção Serviços urbanísticos e ambientais.
4. Para iniciar um processo, clique em Novo e selecione o tipo de requerimento | Foto: Reprodução
5. A relação de documentos necessários para dar prosseguimento ao seu requerimento é apresentada. | Foto: Reprodução
6. Preencha as informações solicitadas no formulário do seu requerimento.
7. Anexe os documentos solicitados. Outros documentos podem ser incluídos. | Foto: Reprodução
8. Antes de concluir, você deve ler e concordar com a declaração do processo digital.
9. Seu processo está criado.
10. Clicando no número do Processo SEI você poderá acompanhar o andamento do mesmo.
11. Caso seu processo necessite de complementação de informações, você receberá uma solicitação por e-mail.

Documentos obrigatórios para anexo

1. Laudo Técnico de Poda
2. Anotação de Responsabilidade Técnica/Registro de Responsabilidade Técnica
3. Levantamento Fotográfico
4. Procuração/Anuência do Proprietário do Imóvel
5. Em caso de síndico, ata de Nomeação do Síndico (para condomínios)

Etapas do serviço

1. Preenchimento da solicitação no Portal de Licenciamento, com o devido anexo da documentação;
2. Recepção das informações no setor competente;
3. Análise da documentação e vistoria quando necessário;
4. Envio de resposta ao solicitante.

Quem é responsável pelo manejo

A equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) analisa a documentação e defere ou indefere a solicitação. Fica sob responsabilidade do solicitante contratar e arcar com os custos do manejo na vegetação.

Prazo para atendimento

O prazo médio para atendimento da solicitação, após o envio da documentação correta por meio do Portal de Licenciamento, é de 15 (quinze) dias úteis.