Santo Ângelo aguarda normalização de repasses para serviço de assistência social

A Prefeitura de Santo Ângelo aguarda a normalização de repasses do cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Desde o fim de 2017 o município não recebe os valores, utilizados para manutenção de programas sociais e oferta de serviços socioassistenciais. Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Everaldo de Oliveira, a dívida da União com Santo Ângelo ultrapassa R$ 2 milhões e compromete a manutenção das atividades no município. “O atraso é referente a 25 meses. A prefeitura tem bancado este déficit, mas não sabemos até quando isso será possível.” Ele diz que o município também passa por problemas orçamentários.

Os serviços na cidade ocorrem em dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). São 15 mil famílias cadastradas, com cerca de 3 mil atendimentos por ano. Além disso, os centros atendem usuários do Bolsa Família. Gisele Janaína dos Santos, assistente social da secretaria, explica que o objetivo do serviço é a prevenção de situações de vulnerabilidade, como abuso, violência doméstica ou negligência. “Quando já é identificado o problema, realizamos o acompanhamento dos casos com fortalecimento de vínculos.”

O prefeito Jacques Barbosa estará em Brasília nas próximas semanas para buscar a normalização no pagamento das parcelas. “Se a dívida da União não for regularizada em breve, inevitavelmente teremos de paralisar programas até que a situação seja normalizada”, afirma.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que o ministro Osmar Terra está empenhado em garantir os recursos necessários para a realização dos serviços prestados pela rede de assistência social. O documento diz ainda que nos próximos meses a pasta deve realizar novos repasses aos fundos estaduais e municipais.