%20copiar.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=44a14b0 "Eugenio Raúl Zaffaroni realizou palestra na 2ª Conferência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul")
“O punitivismo não é um problema local, nem só de imperialistas. São momentos civilizatórios. E o que estamos vivendo neste momento é uma decadência civilizatória.” A avaliação do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni deu o tom da palestra que ele ministrou durante a 2ª Conferência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na tarde desta quinta-feira. Diante de um auditório lotado de defensoras e defensores públicos, integrantes do Sistema de Justiça e especialistas, Zaffaroni abordou as garantias fundamentais, os limites ao poder punitivo do Estado e as estratégias de atuação na área criminal.
Referência mundial em direito penal, criminologia e defesa dos Direitos Humanos, Zaffaroni foi ministro da Suprema Corte da Argentina e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Também é professor emérito da Universidade de Buenos Aires. A palestra ocorreu no Auditório Romildo Bolzan, na sede do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre.
Durante a exposição, o jurista afirmou que o poder punitivo contribui para a verticalização das sociedades, tanto em contextos de guerra quanto em relações de dominação entre países. Como exemplo, citou a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“O poder punitivo verticaliza as sociedades. Uma sociedade, para fazer guerra, tem de ser uma sociedade que tem uma estrutura bélica, fortalece o poder punitivo. É o que está fazendo o Trump nos Estados Unidos. Mas também o poder punitivo serve para verticalizar sociedades que são colonizadas. Isso é o que acontece com o poder punitivo nas nossas sociedades. As duas verticalizam: uma para dominar e a outra para ser dominada”, disse.
Para Zaffaroni, o punitivismo não tem origem no mundo jurídico, mas na política. Ao comentar o que considera uma onda mundial de políticos que defendem o endurecimento penal, afirmou que a civilização sempre conviveu com conflitos. “A nossa civilização sempre foi uma civilização de guerra”, declarou lembrando diversas guerras e colonizações no mundo.
Eugenio Raúl Zaffaroni realizou palestra na 2ª Conferência da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
| Foto: Pedro Belo Garcia
O jurista também alertou para os riscos da expansão do poder punitivo sem limites jurídicos. “Se não contivermos juridicamente o exercício do poder punitivo, acaba num genocídio”, afirmou, destacando a importância da atuação do Poder Judiciário e das defensorias públicas para garantir os direitos fundamentais.
Muito saudado pelos defensores presentes, Zaffaroni revelou que sonhava em ser defensor público em sua terra natal, a Argentina, mas acabou seguindo outro caminho e chegou à Suprema Corte do país. Para ele, a Defensoria Pública é o órgão jurídico mais importante de uma nação.
“[As defensorias] atendem todos aqueles que não têm condições de pagar um advogado particular, ou seja, os mais marginalizados, os mais estereotipados. Por causa disso, acho que uma nova dogmática jurídico-penal vai entrar no sistema através das defensorias, que vão pautar uma coisa dessas”, afirmou.
Antes da palestra, a defensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Larissa Rocha Ferreira Caon, destacou a trajetória do jurista argentino e a contribuição de sua obra para a reflexão crítica sobre o poder punitivo estatal, a seletividade penal e a criminalização da pobreza.
“A obra do professor Zaffaroni nos permite ampliar esse olhar para percebermos que a expansão indiscriminada do direito penal, o encarceramento excessivo e a criação permanente de novos tipos penais podem ser apresentados como respostas para a criminalidade. Mas seus efeitos concretos podem ser muito diferentes daqueles prometidos pelo discurso punitivo”, afirmou.
Plateia ficou lotada para a palestra de Eugenio Raúl Zaffaroni
| Foto: Pedro Belo Garcia
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