Começou nesta segunda-feira e segue até a próxima sexta a 5ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com 4,8 mil audiências agendadas somente na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Em âmbito nacional, a Semana é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A abertura oficial em Porto Alegre ocorreu no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) 2º Grau, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre.
Na edição do ano passado, foram homologados no Estado R$ 78,7 milhões em acordos, em 4.810 audiências, resultando em 1.563 conciliações. O ato local iniciou com o acompanhamento da abertura da Semana Nacional, ao vivo diretamente de Campinas (SP), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). O presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, afirmou que focou na vocação essencial da Justiça do Trabalho de promover o diálogo e aproximar as partes.
“Cada acordo representa não apenas uma solução jurídica, mas também um avanço na construção de relações de trabalho mais equilibradas e respeitosas. Mais do que pôr fim a um processo, conciliar é afirmar o compromisso com o diálogo, fortalecer a cooperação entre as partes e promover a verdadeira pacificação social.” O vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, projetou resultados de valores ainda maiores para esta edição.
Ele reforçou a importância dos Cejuscs e de servidores capacitados para tirar as partes do ambiente hostil e tradicional das audiências. “Há a necessidade da Justiça do Trabalho retomar o seu próprio DNA da conciliação. Na conciliação, não tem um vencedor e um perdedor. De uma maneira ou de outra, todos saem satisfeitos com uma solução mais célere”, comentou ele.
No ato nacional, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, vice-presidente do TST e do CSJT, e ainda coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) da Justiça do Trabalho, enfatizou que a conciliação não deve ser apenas uma exigência legal, mas um trabalho contínuo e construído coletivamente entre magistrados, advogados, Ministério Público e a sociedade. “A qualificação para conciliar ou para mediar, não é pra qualquer um. Temos que saber ouvir para tentar construir junto com os interessados, por meio da escuta ativa”, disse ele.
Neste ano, a identidade visual da Semana alude à Copa do Mundo, com slogan “Um acordo muda o jogo”. A conciliação em si, conforme o Tribunal, acelera e soluciona processos trabalhistas, cujos ritos habituais, sem os acordos, podem durar, em média, dois anos e nove meses. A conciliação pode resolver uma disputa judicial no mesmo dia. A Justiça do Trabalho recebe quase 4,5 milhões de processos por ano.
