Semana do Migrante inicia no Estado

A abertura oficial da 4ª Semana do Migrante ocorreu no Memorial do Legislativo nesta segunda-feira. O evento é organizado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat/RS).

Durante essa semana, serão apresentados projetos e divulgadas ações que a secretaria vem realizando desde o início do governo, além de debates para discutir novas políticas para resguardar a vida dos migrantes. A secretária-adjunta da SJCDH, Caroline Moreira, ressaltou que o objetivo é incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes. Ela expressou sua confiança de que a 4ª Semana será muito propositiva para essa pauta.

A consultora da Agência da ONU para Refugiados, no Ministério da Justiça, Bibiana Campana, destacou as ações no Rio Grande do Sul em relação às políticas públicas, afirmando que o Estado possui uma rede forte e amplamente abrangente, com experiências relevantes. Ela também mencionou o movimento em andamento para a regulamentação do artigo 120 da Lei de Migração, que prevê a regulamentação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, citando a aprovação de políticas municipais em Esteio, Venâncio Aires, Caxias do Sul e Porto Alegre.

A colombiana Alejandra Chacón Gomes reside no RS há quatro anos. Ela participou da mesa de abertura e compartilhou um pouco de sua experiência como migrante, enfatizando que cada migrante tem uma história que precisa ser ouvida. Ela também destacou que, graças ao projeto Conexão Português, que visa o ensino de português para migrantes como língua de acolhimento, ela agora conhece as políticas públicas realizadas em Porto Alegre. “Quando não sabemos nos comunicar, não sabemos falar nossas necessidades”, garantiu. Ela defende a necessidade de projetos pedagógicos e políticas públicas de acolhimento nas escolas, especialmente para as crianças, que podem se sentir excluídas no ambiente educacional. Outro ponto destacado pela colombiana foi a necessidade de ampliar a informação sobre a assistência de saúde a que os migrantes têm direito, como o cartão do Sistema Único de Saúde.

O venezuelano Henry Lopes, que está há três anos em Porto Alegre, chegou ao Estado um ano depois de sua filha, que é enfermeira, mas trabalha na área de tecnologia, e seu marido, que é zelador. Eles residem no bairro Floresta. Henry é advogado com especialização, mas não atua na área jurídica. Ele ressaltou que o Brasil é um país acolhedor, mas ainda faltam muitas políticas públicas. Ele mencionou as condições de moradia dos migrantes como exemplo, destacando as dificuldades enfrentadas por muitos durante o ciclone extratropical que atingiu o Estado na semana passada. “Faltam muitas coisas para que o migrante tenha os direitos da constituição brasileira”, ponderou.

A diretora do departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, delegada Viviane Nery Viegas, explicou que o departamento é o responsável pela interlocução e pela efetivação da transversalidade das políticas. “Hoje a pauta da migração tem um olhar prioritário dentro do departamento. Necessitamos ter a compreensão da verdadeira função da política migratória no Estado. Olhar para o migrante do ponto de vista da dignidade da pessoa humana”, pontuou.

Após a abertura foi realizado um seminário com docentes da Universidade de Passo Fundo e representantes da Assistência Social e de Organizações da Sociedade Civil ligadas à pauta.

A programação segue durante a semana com seminários virtuais para pessoas previamente inscritas pelo link do evento e também com a apresentação da política pública estadual para atendimento a migrantes e refugiados. Em Marau, na quarta-feira, será realizado o Dia D de serviços para Migrantes no Centro de Atendimento ao Cidadão. Em Santana do Livramento, durante a semana serão realizados atendimentos e ações desenvolvidas para acolhimento de migrantes e refugiados.

Na sexta-feira, nas agências FGTAS/Sine do Estado será realizado o Dia de Atendimento Preferencial ao Migrante. Na oportunidade haverá encaminhamento para vagas de emprego; orientações para serviços públicos; instruções para seguro-desemprego e carteira de trabalho digital.