Após ser debatido em uma audiência pública, o novo Plano Diretor de Porto Alegre tem sido discutido com diferentes setores da sociedade. Nesta quarta-feira, foi tema de debate na Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), por meio do Sergs Debates, evento realizado na sede da entidade em conjunto com a Rede de Mulheres na Engenharia. A conversa foi entre o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, e o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Rafael Garcia.
Bremm ressaltou que a Sociedade de Engenharia participa do processo de construção da cidade, e que 47% das receitas tributárias do município vêm de empreendimentos diretamente relacionados à construção civil. “Como a gente está no processo de revisão do Plano Diretor, apresentamos em uma audiência pública macro a minuta proposta que está em debate. Agora, vamos fazer algumas conversas setoriais a partir do convite, queremos entender as prioridades de cada um dos setores, e as eventuais potencialidades e correções que a gente tem que fazer”, afirmou Bremm.
A revisão do Plano, que deve seguir ainda em setembro à Câmara de Vereadores, deve sofrer alguns pontos de alterações após contribuições e sugestões da sociedade civil. Segundo Bremm, não devem mudar a estrutura, mas envolvem, principalmente, detalhamentos dos artigos, como esclarecimentos sobre áreas de risco.
“A gente identificou alguns pontos que vieram de contribuição, seja da audiência, seja da sociedade, e devemos externar isso em breve junto com a remessa para a Câmara de Vereadores, através de um relatório específico, demonstrando quais alterações, de que formas foram contempladas ou eventualmente respondendo algum ponto que já estava previsto no Plano Diretor ou que não deveria ser previsto”, afirmou.
SERGS debate o Plano Diretor de Porto Alegre
| Foto: Camila Cunha
O Plano Diretor passou por discussões judiciais nos últimos meses, como a decisão de suspensão da audiência pública na véspera, que foi revertida, as anulações de eleições e de atividades do Conselho e notas técnicas falhas sobre a minuta do plano. Sobre isso, o secretário defendeu que uma sociedade é composta por diferentes visões, e que um plano diretor "nunca terá unanimidade".
"Cada um olha o mundo sobre a sua perspectiva, e o poder público está aqui para tentar equilibrar. Não vamos resolver todas as situações do Plano Diretor, a cidade é dinâmica e o Plano Diretor é mais estratégico, o nosso desafio é tentar demonstrar isso", disse.
Ele alegou que poucas entidades questionaram a legitimidade e a participação social no plano, justificando que o Porto Alegre Mais, movimento congregado por 60 entidades, representa mais de 90% dos empregos de Porto Alegre, e manifestarem diligência, participação e qualidade técnica do plano.
Também defendeu que o processo de revisão teve participação popular com mais de 200 processos participativos, envolvendo oficinas, seminários e exposições interativas. Ainda, que a audiência pública, apesar de ter sido apenas uma, foi a "maior da história da cidade".
Vice-presidente do Sinduscon-RS, Rafael Garcia
| Foto: Camila Cunha
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O vice-presidente do Sinduscon-RS, Rafael Garcia, também coordenador da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), está tratando assuntos referentes ao Plano Diretor, como a criação de um grupo de trabalho e de projetos quantitativos e qualitativos, além de conversas aprofundadas com o setor e com entidades.
O sindicato aprova a atual revisão de Parte do Porto Alegre Mais. "O Sindicato defende uma cidade com menos deslocamentos, onde a gente possa trazer gerações de rendas mais baixas para morar mais próximo do grande centro. Defendemos bairros mais vivos com comércio, serviço, segurança e vida", afirmou.
Ele lembrou que o último Plano Diretor foi aprovado em 1999, e que já são 25 anos sem inovações. "Praticamente uma geração que viveu dentro desse último Plano Diretor. O momento de agora é muito oportuno para pensarmos o futuro e o que queremos para Porto Alegre", disse.
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS) promove mais um SERGS Debates, sob o tema “O Plano Diretor de Porto Alegre”, com o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, e o vice-presidente do Sinduscon-RS, Rafael Garcia
