Servidores da Defensoria Pública do RS fazem dia de paralisação em mais de 20 comarcas

Servidores da Defensoria Pública do RS fazem dia de paralisação em mais de 20 comarcas

Atos buscam garantia de direitos do plano de carreira e benefícios como auxílio-saúde e reajuste igual ao dos defensores

Kyane Sutelo

Servidores da DPE/RS na Capital se mobilizaram em frente à sede local do órgão.

publicidade

Os servidores da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) paralisaram as atividades nesta quarta-feira em mais de 20 comarcas do Estado e realizaram ato em frente às sedes do órgão. Em Porto Alegre, os profissionais se revezavam ao microfone, defendendo as pautas da categoria, e carregavam cartazes com a mensagem: “Basta. Sem respeito e valorização não podemos continuar!”. A manifestação é pela garantia de direitos previstos pela lei 15.942/23, como auxílio-creche, adicional noturno e gratificação por difícil provimento — para profissionais que atuem em locais com dificuldade de acesso. Também são pleiteados outros benefícios como auxílio-saúde, a retomada de prêmio por produtividade e reajuste igual ao proposto aos defensores públicos. 

Conforme o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (Sindpers), Thomas Nicolas Vieira, a direção do órgão protocolou o projeto de lei 117/2023, prevendo aumento aos defensores públicos, um dia após afirmar que não tinha orçamento para garantir o plano de carreira dos trabalhadores da DPE/RS. “Para nós foi como se fosse um tapa na cara. Porque em um dia diz que não tem dinheiro pra nós ,mas no dia seguinte a porta na Assembleia Legislativa um projeto com tal repercussão. Isso nos causou indignação”, diz Vieira.

A servidora Camila Dri da Luz, que atua desde 2015 na DPE/RS, afirma que não são contra nenhum tipo de reajuste aos defensores, porém buscam equidade, considerando-se que o orçamento é o mesmo do órgão para todos. “Todos nós estamos aqui brigando pelo direito da população para efetivação dos direitos fundamentais e quando é conosco não existe essa reciprocidade”, desabafa. Ela destaca ainda, que não são apenas promessas descumpridas, é uma legislação. “Nós estamos falando de um plano de carreira, uma lei que está em vigor, e não está sendo efetivado”, afirma a profissional.

Denúncia e próximos atos

Na ocasião, o coordenador-geral do Sindpers compartilhou uma denúncia vinda de Torres. No local, um defensor público teria arrancado os cartazes colocados pelos profissionais em paralisação e intimidando-os a retornarem às atividades. “A Defensoria Pública é expressão e instrumento do Estado democrático de direito. Ou seja, ao agir dessa maneira, ele está simplesmente negando tudo aquilo que é o ideal de uma Defensoria Pública”, avaliou Vieira. A administração do órgão informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que não tem conhecimento do caso, que o atendimento está “normal em Torres” e que denúncias podem ser repassadas à administração.

Uma nova paralisação da categoria está prevista para 17 de abril. Além disso, haverá um ato na manhã do dia 20, reunindo profissionais de todo o Estado em frente à sede da Defensoria Pública do Estado, no Centro Histórico de Porto Alegre. Na tarde do dia 20 acontecerá a próxima assembleia da categoria. O sindicato não descarta a possibilidade de greve a partir do encontro. 

A Comunicação da Defensoria Pública informou, em nota, que “tem tentado construir uma solução dialogada e responsável com os servidores e vinculada com a realidade orçamentária da instituição e com os limites da lei de recuperação fiscal do Estado”. Ainda conforme o texto “a instituição observa que o Plano de Carreira dos Servidores foi aprovado pela atual gestão e entrou em vigor em janeiro de 2023, ou seja, há 3 meses os servidores tiveram uma majoração substancial”. Por fim, a nota diz: “A Defensoria Pública conta com a sensibilidade dos servidores e tomará todas as medidas cabíveis, previstas na lei, para garantir a manutenção e a continuidade dos serviços”.


Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895