Sessão solene homenageia 175 anos da Justiça Militar do RS
Personalidades civis e militares também foram condecoradas durante o evento
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Os 175 anos da Justiça Militar no Rio Grande do Sul foram celebrados nesta quinta-feira em uma sessão solene no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. A cerimônia, a primeira realizada presencialmente em quatro anos, em razão das restrições da pandemia, também condecorou 59 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, entre civis e militares. O presidente do Tribunal de Justiça Militar do RS (TJMRS), desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, destacou a importância do momento e das homenagens.
“Nenhuma instituição do Estado Democrático de Direito sobrevive se não prestar um serviço para a sociedade e se não se justificar do ponto de vista social. Nós trabalhamos para a sociedade, e se ela julgar que não somos importantes, não sobrevivemos”, afirmou Macedo. O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz, esteve presente no ato, e, em seu discurso, elogiou a Justiça gaúcha.
“O Superior Tribunal Militar possui uma grande consideração, um grande apreço e um profundo respeito pela Justiça gaúcha. Ao refletirmos sobre esta longa trajetória, é imperativo reconhecermos a importância vital desse órgão judiciário na preservação da ordem e na administração da Justiça do estado”, comentou ele. A Justiça Militar gaúcha surgiu em 1848 como um “sistema judicial que atendesse as necessidades e as peculiaridades da corporação militar”, comentou Queiroz.
Entre os agraciados com os méritos de Alta Distinção estiveram, além do ministro do STM, as presidentes e desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Iris Helena Medeiros Nogueira, do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak, e o desembargador do TRT4 Francisco Rossal de Araújo. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, recebeu o grau de Distinção, bem como outros homenageados da cerimônia.
Representantes da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar do RS (CBMRS) também receberam distinções, presencialmente ou de maneira póstuma, por familiares, por suas atuações em diversas ocorrências. “É uma honra para o Tribunal celebrar esta parceria institucional com a Justiça Militar. Nossos parabéns pelas distinções”, salientou o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Hoffmeister de Almeida Martins.
