Simpósio em Porto Alegre discute desafios da gestão e financiamento da Saúde

Debates a respeito dos desafios da Saúde para os gestores públicos, especialmente quanto às contratualizações do SUS, no âmbito da Nova Lei de Licitações, são a temática do Simpósio sobre Gestão e Financiamento da Saúde. O evento, organizado pela Diretoria de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, em parceria com o Ministério Público do RS (MPRS), ocorre nesta sexta-feira no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPRS, no Centro Histórico da Capital, reunindo especialistas da área jurídica e administrativa.

Após a abertura, um dos painéis da manhã, sobre Saúde e Assistência Social, contou com a presença do doutor em Direito e procurador do município de Alvorada, Gustavo Santanna, e do diretor da Diretoria de Contratos, Vinícius de Castro Greff. Segundo Santanna, há uma interdependência entre estado e entes privados, por exemplo, na aquisição de medicamentos. “Na realidade, cada vez mais dependemos da iniciativa privada”, comentou o procurador de Alvorada, salientando que é preciso fomentar estas parcerias conjuntas entre os lados.

A titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, debatedora de outro painel no evento, disse que, na medida em que os municípios são os grandes executores das políticas de Saúde, o seminário se torna fundamental para esta troca de experiências. “Por si só, os municípios acabam sobrecarregados, não apenas por esta execução, mas também pela falta de financiamento como estratégia. A única finalidade é darmos o melhor acesso e a melhor qualidade possível do serviço ao usuário público”, afirmou ela.

A coordenadora do Núcleo de Economia e Saúde da SMS, Letícia Feldens, disse que há um novo cenário após a pandemia, no qual é preciso repensar as ações de saúde, bem como o planejamento de demandas para poder bem atender ao usuário. Outra questão observada pelo núcleo é a PEC da Transição, articulada no âmbito do futuro governo federal, e cujas discussões se concentram em um eventual estouro do teto de gastos públicos, ao menos em 2023. “Estamos nos apropriando para conseguir entender como vamos lidar com esta nova situação. Devemos também entender como vamos colocar o SUS para lidar com os desafios que estão surgindo”, comentou Letícia.