Sindicato marca para próxima terça-feira assembleia sobre greve na Carris

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre (Stetpoa) publicou, nesta sexta-feira, um edital convocando assembleia geral extraordinária para a próxima terça-feira, às 11h e 19h, a fim de solicitar autorização para a deflagração de greve das linhas da Carris, ainda sem data definida. O sindicato busca que a Prefeitura mantenha pública a empresa, cancelando a abertura dos envelopes para a privatização da mesma, marcada para o próximo dia 2. 

Na quinta-feira, o ex-presidente Sandro Abbáde havia declarado que a paralisação poderia ocorrer “dias antes” da abertura. Na madrugada de quinta-feira, cerca de 50 representantes do Stetpoa se mobilizaram em frente a Carris, no bairro Partenon, conversando com os funcionários da empresa pública, e buscando apoio para pressionar o governo Melo a desistir do projeto. Antes disto, no último dia 15, o Stetpoa havia feito duas assembleias, declarando estado de greve. 

A reunião seguinte para decidir sobre a greve em si ocorreria em assembleia nesta sexta, mas, a diretoria do sindicato “não encaminhou o edital convocando a assembleia para sexta”. No dia 15, os trabalhadores rejeitaram a proposta da Prefeitura de manter 12 meses de estabilidade para todos eles, sem direito à reclamatória trabalhista mesmo em caso de justa causa, após a empresa privada assumir a gestão da Carris. 

“A gente não quer somente uma proposta, mas sim a retirada do edital de circulação da venda e que seja cancelada a abertura dos envelopes no próximo dia 2”, afirmou Marcelo Weber, membro da diretoria da Associação dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Passageiros de Porto Alegre (Attropa). Ambos os grupos, situação e oposição, são favoráveis à paralisação, tanto os funcionários, segundo ele, quanto o edital publicado hoje pelo sindicato, caso a prefeitura não anule o edital e suspenda o leilão.

Para o grupo governista, há uma cautela para que a greve seja “legítima” e atinja os resultados pretendidos. “Ou seja, uma greve com todos os ritos obrigatórios”, comentou Rubens Serpa, da Comunicação do Stetpoa. “Como entidade sindical, temos a necessidade de cumprir com a publicação do edital 72 horas antes da assembleia que dará a condição de ela ser realmente bem encaminhada”. 

De qualquer forma, Weber afirma que, independentemente da aprovação ou rejeição da greve, o sindicato deverá entrar na próxima semana com uma liminar na Justiça impedindo o processo licitatório. “Nosso advogado da Attropa está trabalhando em cima disto. O edital desrespeita o trabalhador da Carris concursado. Se querem vender, que façam algo digno às pessoas que tenham família. Tem gente lá com 30, 40, 50 anos de empresa, e agora, tirar os direitos de reclamatória em uma venda é um absurdo”, relatou ele.

No final de agosto, o sindicato se reuniu também com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), e foi informado de que o desembargador Ricardo Martins Dutra havia obtido junto a Melo a garantia da estabilidade, proposta que terminou rejeitada na assembleia do Stetpoa. No mesmo dia, houve reunião com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), no qual o sindicato ingressou com medida de solicitação de avaliação técnica, que deverá ser avaliada pelo procurador Geraldo Da Camino.

Em nota, a Carris afirmou que o TRT4 recebeu reclamação em 10 de agosto, informando que “não concordava com o edital”, em razão da garantia de estabilidade. “Após cinco sessões de mediação, o município de Porto Alegre, integrante da mesa de negociação, acolheu a reivindicação do sindicato na sua totalidade, ampliando a garantia de emprego para 12 meses, contemplando todos os trabalhadores. Entretanto, mesmo tendo o Município acolhido a reivindicação do Sindicato, a proposta não foi aceita de forma surpreendente em assembleia da categoria, fato que determinou o encerramento da mediação do TRT”.

Sobre a greve, a Carris afirmou ainda que “não houve nenhuma comunicação oficial por parte do sindicato para a companhia em relação ao assunto, conforme previsto expressamente na legislação, especialmente em relação aos serviços de natureza essencial como o transporte coletivo urbano”. Antes de iniciar as negociações atuais, a empresa havia lançado um plano de demissões voluntárias, aderido por cerca de 350 profissionais na ocasião. O edital de concorrência internacional para a privatização, lançado em julho pela Prefeitura, prevê lance mínimo de R$ 109 milhões para a companhia de transporte público, porém o comprador pode abater o valor correspondente caso devolva o terreno da Carris.