Sindicatos fazem acordo em Caxias do Sul para garantir empregos

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) e o Sindicato dos Metalúrgicos assinaram nessa quinta-feira convenção coletiva de trabalho extraordinário. O acordo prevê a redução de jornadas, e proporcionalmente de salários, nos percentuais de 25%, 50% ou até 70%. A redução não poderá ser superior a 90 dias e nem inferior a 15 dias.

A jornada de trabalho normal e o salário serão restabelecidos na data estabelecida por acordo individual ou quando cessar o estado de calamidade pública. A redução de salário será complementada mediante o benefício do programa de governo estabelecido pela MP 936. Durante a vigência da redução temporária, empresas deverão manter os benefícios dos funcionários como vale rancho ou cesta básica.

Também ficou acertado a concessão de vale-rancho ou cesta básica, que terá o valor de R$ 100 por mês, beneficiando os funcionários que tenham salário base mensal de até R$ 3.135, que estiverem em regime de suspensão de contrato ou redução de jornada e de salários. O benefício estará limitado ao período em que vigorar a redução ou a suspensão do contrato.

Para as empresas que registraram no ano-calendário de 2019, receita bruta inferior a R$ 4.800.000, o valor do vale-rancho ou cesta básica será de R$ 65 para funcionários com salário base mensal de até R$2.090. Com relação a suspensão de trabalho, será permitida pelo período de 60 dias, podendo ser fracionada em até dois períodos de 30. 

A convenção é válida para a base territorial de Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e São Marcos.