Sindisaúde-RS aprova greve e paralisação começa na sexta-feira

Técnicos e auxiliares de enfermagem da base do Sindisaúde-RS aprovaram, em assembleia extraordinária, na tarde desta segunda-feira, aderir à greve nacional da categoria prevista para começar a partir desta sexta-feira, dia 30. A classe busca a implementação do piso salarial nacional, com garantias e sem atrelamento à jornada de 44 horas semanais.

O Centro de Eventos Barros Cassal lotou para o encontro dos profissionais de saúde do sindicato. Nesta quarta-feira, deverão ocorrer atos da categoria em todo o país. Em Porto Alegre, uma caminhada partirá do Largo Glênio Peres, no bairro no Centro, às 11h, mas a concentração começará duas horas antes. Em julho de 2022, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 124, que estabelecia um piso salarial para a categoria em nível nacional.

Em agosto de 2022, foi aprovado o piso nacional da enfermagem (Lei 14.434, de 2022), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), de acordo com o que prevê a emenda. Com a vigência da lei, os valores mínimos mensais que a iniciativa privada ou pública deve pagar aos enfermeiros é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem não podem receber menos de R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, R$ 2.375.

No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei, com a alegação de que o Congresso não apontou a fonte dos recursos para os gastos relativos aos pagamentos de profissionais da saúde pública. Nos últimos dias, o STF retomou o julgamento sobre o piso da enfermagem, o que deverá acontecer em plenário virtual até a próxima sexta-feira. A sessão poderá ser interrompida caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise do caso) ou destaque (o que levaria o caso para uma sessão presencial).

Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PLN 5/2023, que liberava R$ 7,3 bilhões para custear o piso da categoria. Mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumenta que embora haja previsão de repasse de recursos aos municípios, os valores projetados se mostram insuficientes, uma vez que estudos realizados e juntados ao processo pela entidade demonstram que apenas na esfera municipal o impacto financeiro seria de R$ 10,5 bilhões.

Segundo o presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jesien, a decisão pela ideia de adesão à greve surgiu após o voto do ministro Dias Toffoli – que defende uma negociação regionalizada -, na última sexta-feira. “Está muito demorado o processo para início do pagamento do piso”, ressaltou. “Se a classe trabalhadora não se mobilizar, não veremos estes valores”, frisou Jesien.