Superintendência do Trabalho em Porto Alegre promove diálogo sobre desafios na terceirização

O tema terceirização é pauta de dois encontros que serão realizados na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Porto Alegre. O primeiro, realizado nesta quinta-feira, contou com as entidades patronais. Amanhã, o encontro será com as entidades de trabalhadores.

Estiveram presente no encontro desta quinta-feira representantes do Sindicado Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (SINDASSEIO), Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (SINSTAL)  Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul (Sindesp), Sindicato dos Telefônicos (Sinttel).

O Superintendente regional do trabalho, Claudir Nespolo, ressaltou que o encontro realizado nesta quinta-feira foi uma continuidade da mesa de entendimento que foi instalada pela necessidade de se discutir sobre esse mercado para garantir os direitos dos trabalhadores, além da segurança para as empresas idôneas que competem nesse mercado. Após os dois encontros, será realizado um pacto de sugestões e compromissos pelo trabalho descente e contra a concorrência desleal no trabalho terceirizado.

Nespolo destacou 40% dos casos que atualmente tramitam na Justiça do Trabalho em Rio do Sul têm origem do setor terceirizado, com destaque para pendências financeiras, como rescisões contratuais não honradas.

O superintendente ressaltou que essa pauta já encontrou apoio de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Contas do Estado e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Inovação, bem como da FAMURS.

“Um bom respaldo porque eles também entendem, embora não estão na mesa, mas poderão vir a somar nesse esforço, como assinaturas de fortalecimento deste pacto de trabalho decente e regras mais consistentes para o efeito do ambiente econômico na questão terceirizada, na questão do trabalho terceirizado”, declarou.

A economista do Dieese e observadora do Instituto Trabalho e Transformação Social, Lúcia Garcia declarou que o encontro foi um avanço na construção de diálogo.

“Hoje nós começamos aqui passos para a construção em termos de diálogo social, uma construção, portanto, que tem uma solidez na sociedade entre os atores que governam e discutem o mundo do trabalho, para que nós tenhamos uma elevação de patamar da qualidade do trabalho. Nós sabemos que o mercado de trabalho tende a uma crescente terceirização e esse processo sem critérios, sem peias, ele vai nos levar a uma degradação das condições de trabalho e as condições de emprego e remuneração. Então, nós precisamos encontrar um novo espaço de regulação das relações sociais, relações de trabalho, e aqui isso está sendo construído de maneira negociada”, declarou.