TJRS destina R$ 154,7 milhões para custeio e investimentos em hospitais SUS no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado assinaram, na tarde desta quarta-feira, um novo termo de cooperação para investimentos e custeio de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no RS. Ao todo, serão destinados R$ 154.705.923,56 em recursos provenientes do TJRS para os hospitais gaúchos. A assinatura do termo ocorreu no auditório do tribunal e contou com a presença do governador Eduardo Leite, da presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira, e da titular da Secretaria Estadual da Saúde, Arita Bergmann.
Destes R$ 154,7 milhões repassados pelo TJRS, cerca de R$ 113 milhões serão utilizados pelo Governo do Estado para custeio dos serviços, na contratação de atendimentos, tratamentos e aquisição de medicamentos. Ou outros R$ 43,6 milhões serão destinados para compra de equipamentos e realização de obras em seis casas de saúde: hospital de Clínicas de Porto Alegre, Santa Casa de Porto Alegre, Santa Casa de Pelotas, hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, hospital de Clínicas de Ijuí e hospital de Clínicas de Passo Fundo.

Conforme a presidente do TJRS, este momento representa a união dos poderes em prol da saúde pública do RS e da vida dos gaúchos. “É mais um momento de alegria. Esta solenidade simboliza o excelente relacionamento e a harmonia entre os poderes constituídos e as instituições autônomas do estado. Muito embora a missão do Judiciário seja a garantia do direito, ele não está alheio à comunidade a quem serve. Este recurso parte do orçamento do TJRS. Pela nossa gestão austera, conseguimos retornar ao Executivo estes valores”, contou Iris Helena Medeiros Nogueira.

Em seu pronunciamento, o governador voltou a defender a aprovação do aumento do ICMS como forma de manter e ampliar os investimentos na área. “Fazer saúde custa dinheiro. No dia a dia, somos forçados a trabalhar com números, mas é importante lembrar o que está por trás destes números. Falar de saúde é falar sobre a vida das pessoas. E como somos felizes no RS pela qualidade das nossas instituições de saúde”, completou Leite.

Destes R$ 43,6 milhões que serão utilizados na aquisição de equipamentos e obras, o hospital de Clínicas de Porto Alegre receberá R$ 20 milhões. De acordo com a presidente da instituição, Nadine Clausell, o valor servirá para a compra de equipamentos para o Centro Integrado de Oncologia (Cionco), que funcionará em um dos prédios inaugurados recentemente no complexo. Com o recurso, o Clínicas pretende ampliar em 155% o número de consultas e 111% o número de sessões de quimioterapia.

“Nunca antes o hospital recebeu um apoio desta monta. Ele será essencial para que possamos ampliar o atendimento de oncologia. E precisamos ter um cuidado integrado e humanizado. Por isso, a ideia é ter um espaço que o paciente receba um atendimento integrado em apenas um lugar, citou Nadine.

Prestação de contas e emoção

Antes da assinatura do novo termo de cooperação, a secretária Arita Bergmann prestou contas ao TJRS pelo recurso de R$ 94 milhões repassados ao final de 2022. Ela destacou que o valor teve como objetivo melhorar o atendimento de pacientes oncológicos, principalmente na redução do tempo de espera por consultas e procedimentos. “Aquilo que se executa em um convênio influencia na vida das pessoas que estão recebendo estes atendimentos. É preciso ressaltar que todo este quantitativo apresentado vai além do contrato destes hospitais com o SUS”, ressaltou.

Durante a prestação de contas, Arita convidou uma paciente oncológica atendida no hospital Vida e Saúde de Santa Rosa. Jenifer Bruna Lopes Brusque, de 28 anos, foi diagnosticada em 2021 e contou a sua luta contra um câncer de colo de útero. “O diagnóstico cedo foi muito importante para que eu possa estar aqui. Talvez eu não estaria aqui sem esta ajuda”, relatou a paciente sobre o recurso encaminhado em 2022 pelo TJRS ao Governo do Estado.