TJRS e Corregedoria-Geral da Justiça realizam mutirão de prestação de serviços em Lajeado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Corregedoria-Geral da Justiça estão integrados à Central Cidadania, um grande mutirão de prestação de serviços à população que acontecerá durante a próxima semana, de 13 a 17, sempre das 12h às 18h, no Ginásio Nelson Francisco Brancher, em Lajeado, no Vale do Taquari.

O Judiciário Estadual atuará com duas ações no local. O Registre-se faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será levada a Lajeado para propiciar a atualização ou confecção gratuitas de novos documentos como certidões de nascimento e casamento.

Também serão realizados serão realizados na terça e na quarta-feira atendimentos a cerca de 140 comunidades indígenas em caravanas da cidade e municípios da região (Tabaí, Cruzeiro do Sul e Estrela). A parceria é dos Registradores Civis do RS.

Outro serviço é o da Justiça Itinerante Emergencial, que disponibilizará informações processuais, o ajuizamento de ações e outras demandas:

• Emissão de segundas vias de termos de guarda, curatela e tutelas, bem como encaminhamento de novos pedidos;
• Informações processuais;
• Ajuizamento de processos de Juizados Especiais Cíveis;
• Ajuizamento de processos de Juizados Especiais Fazendários (sobre prestação de saúde).

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A prestação desses serviços pelo Judiciário gaúcho reproduz o que já vinha sendo feito antes na Semana Nacional do Registro Civil que começou em 2023, em Porto Alegre, e durante e depois do período mais grave das enchentes de 2024, ao garantir a pessoas desabrigadas a recuperação de documentos perdidos. Os milhares de atendimentos realizados por servidores e magistrados em dezenas de cidades gaúchas alcançaram municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais fortemente afetadas pela tragédia climática.

"O nosso objetivo é marcar um recomeço, já passado um ano, e dar à população do Vale do Taquari a prioridade que vem sempre recebendo desde então, e tornar esse símbolo de recomeço interiorizando o evento para a cidade de Lajeado", explica o Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, responsável da CGJ pela área cartorária extrajudicial.

Mais de 20 instituições públicas de diferentes áreas estarão mobilizadas na iniciativa, organizada pelo Governo Estadual em parceria com o TJRS, Governo Federal e o Município de Lajeado.