O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais em passo em direção ao futuro do serviço jurídico nesta quinta-feira ao lançar a plataforma de inteligência artificial GAIA e oito ferramentas de IA generativa para facilitar a rotina dos desembargadores, juízes e servidores da Justiça no RS, além de dar celeridade aos processos. O anúncio ocorreu durante o evento de tecnologia “Conexão GAIA: Inovações em Inteligência Artificial e Entregas do Judiciário Gaúcho”.
Para o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, este é mais um marco na história do poder judiciário gaúcho, fruto do processo de digitalização iniciado nas últimas gestões do tribunal. Ele também destacou a necessidade de capacitação e de mudança cultural para a harmonia na prestação da jurisdição, além de reforçar que dais soluções serão ferramentas de apoio para os magistrados e servidores.
“Jamais poderemos perder o humanismo do processo. Ter uma ferramenta tecnológica à disposição é ótimo, mas é ferramenta. Com ela, estamos colocando o poder judiciário do RS no patamar mais alto da era tecnológica tratando-se de serviço público. Estamos entregando ferramentas que vão possibilitar uma aceleração na produção de decisões, mas mantendo a segurança do magistrado no que diz respeito à humanização do processo, com todos os requisitos éticos de respeito à segurança dos dados que estão sendo trabalhados”, afirmou.
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O presidente dos Conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, destacou que os desafios enfrentados em 2024 por conta das enchentes criou uma medida de sobrevivência que colocou o TJRS em um ambiente propício para a inovação e a busca por capacitação, principalmente com a migração de dados para a nuvem e a consolidação do sistema Eproc.
“A nossa preocupação maior quando se trata de implementar novas tecnologias é justamente não nos distanciarmos do que é essencial, ou seja, achar uma forma de entregar o serviço sem nos afastarmos da humanização da nossa atividade e da capacidade de decisão humana. Todos trabalhos desenvolvidos tiveram essa base. Tudo aquilo que for feito pela inteligência artificial terá o amparo humano. Será algo de auxílio à atividade, mas jamais poderá substituir a decisão humana”, citou.
O desembargador explicou ainda que o uso das ferramentas será seguido por uma capacitação de magistrados e servidores, e que as soluções serão disponibilizadas de forma gradativa. Confira as oito soluções em IA generativa anunciadas pelo TJRS.
- GAIA Assistente – assistente virtual de processos integrados ao Eproc que otimiza o tempo de magistrados e servidores ao gerar relatórios e respondendo perguntas relacionadas ao processo em questão;
- GAIA Minuta – ferramenta de auxílio nas decisões judiciais, com capacidade de interagir com o entendimento do magistrado e integrado com jurisprudência. A solução não toma decisão sozinha, mas auxilia no desenvolvimento do conteúdo da decisão judicial a partir de um comando feito por ação humana. Estará liberada, em um primeiro momento, para as comarcas de 2º grau;
- GAIA Salus – integrada ao programa Salus, auxiliando na validação de notas fiscais para reembolso das despesas de medicamentos;
- GAIA Explica aí, tchê – ferramenta que auxilia o público geral na “tradução do juridiquês” de sentenças e acórdãos para uma linguagem mais simples;
- GAIA Petição Inicial – solução desenvolvida para agilizar o trabalho de advogados e operadores do direito;
- GAIA SEI – ferramenta para facilitar e agilizar trâmites administrativos;
- GAIA Copilot – auxilia na produção de conteúdos e análise de dados para tarefas diárias;
- GAIA Audiências Inteligentes – ferramenta traz facilidade na transcrição de audiências, com produção de conteúdos.